Áreas de Atuação

Antipirataria & Compliance

O desafio da proteção da Propriedade Intelectual vem atravessando gerações e exigindo cada vez mais expertise e experiência na garantia dos direitos de seus titulares.

Com a popularização da internet, o consumo dos produtos ultrapassou o “mundo físico” e ocorre, em sua maioria, virtualmente. É neste contexto – e ambiente – que ocorrem grande parte das infrações a direitos de propriedade intelectual.

Em uma realidade em que estudos mostram que cada brasileiro passa cerca de dez horas por dia na internet, é necessário monitorar e criar barreiras para que essas infrações digitais possam ser combatidas.

Empresas da área de software e do mercado de entretenimento têm investido em tecnologias altamente sofisticadas que permitem monitorar a internet e rastrear o uso de licenças não regulares.

Tais tecnologias de rastreamento embutidas nos produtos irregulares já conseguem individualizar e identificar infratores, adotando as medidas necessárias para cessar a infração e recuperar prejuízos sofridos.

Nosso time de Antipirataria & Compliance (AP&C) trabalha ativamente para combater violações sofridas e recuperar valores perdidos com as práticas ilegais para diversas empresas de software, games, da indústria do audiovisual e da música, entre muitas outras.

Até o momento, lidamos com mais de 10.000 casos de infração, atingindo uma significativa taxa de sucesso em acordos extrajudiciais.

Em nossa área de AP&C, contamos com uma equipe multidisciplinar de 25 especialistas, que investigam o uso não licenciado dos ativos protegidos do seu negócio, persuadindo os infratores a interromperem o uso ilegal e se regularizarem. A partir daí, atuando em parceria com nosso time de Contencioso Judicial, os casos não solucionados na esfera extrajudicial são direcionados para adoção das medidas legais necessárias.

Desenhamos nossas estratégias de ação de forma customizada, atendendo as expectativas e necessidades exclusivas de cada cliente, para então garantir:

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Serviços relativos à área
  • Alto índice de sucesso dos casos;
  • Soluções extrajudiciais rápidas e eficazes;
  • Recuperação de receitas com custo eficiente;
  • Automatização de rotinas por meio de ferramentas tecnológicas;
  • Estratégias judiciais para criação de precedentes favoráveis;
  • Absorção de alto volume de casos;
SÓCIOS RESPONSÁVEIS

Biodiversidade

O Brasil estabelece regras para o acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados, bem como para a repartição de benefícios decorrentes de sua exploração econômica através da Lei Federal nº 13.123/2015 (Lei da Biodiversidade), do Decreto nº 8.772/2016 e das Regulamentações do CGEN (Conselho de Gestão do Patrimônio Genético).

Nossa equipe multidisciplinar oferece assessoria técnica e jurídica desde o início do projeto de uso da biodiversidade e/ou conhecimento tradicional associado, aconselhando sobre todos os passos para melhor estruturar o projeto, bem como orientando sobre o registro e regularização do acesso ao patrimônio genético e conhecimentos tradicionais associados, além da proteção intelectual das criações derivadas deste acesso.

Serviços relativos à área
  • Realizar consultoria técnica e jurídica para cadastro e regularização de acesso ao patrimônio genético e conhecimento tradicional associado;
  • Realizar consultoria na área de contratos relativos à repartição de benefícios;
  • Viabilizar depósitos de patentes decorrentes do acesso;
  • Cuidar do contencioso judicial e administrativo na área de biotecnologia e de acesso ao patrimônio genético.

Contencioso Judicial

O aspecto contencioso das relações está ligado a tudo aquilo que possa ser contestado, estar envolvido em uma disputa ou ser objeto de conflito de interesses.

Com mais de um século de especialização, nosso time de Contencioso é referência na área, atuando em casos de diversos níveis de complexidade. Contamos com profissionais que se destacam por seu conhecimento da legislação específica e vasta experiência, além de ter facilidade em explicar tecnologias e matérias técnicas na corte, utilizando todas as ferramentas legais disponíveis para buscar eficientes resultados.

Elaboramos e conduzimos estratégias de acordo com as necessidades e particularidades de cada cliente com um olhar estratégico, compreendendo o seu negócio e atuando de forma multidisciplinar, em parceria com todas as demais áreas técnicas do escritório.

Mesmo preparados para conduzir processos judiciais em todas as jurisdições, privilegiamos soluções negociais e mediadas para alcançar um resultado mais eficiente e estratégico.

Serviços relativos à área
  • Estratégias processuais;
  • Propositura e acompanhamento de ações de nulidade de marcas e patentes e ações de infração a ativos de propriedade intelectual;
  • Impetração de Mandados de Segurança e outros remédios legais;
  • Apresentação de medidas cautelares e produção antecipada de provas;
  • Auxilio em provas técnicas;
  • Acompanhamento de perícias técnicas e diligências processuais;
  • Apresentação de defesas, recursos e impugnações;
  • Também é escopo de nossa atuação a elaboração de pareceres, contratos, acordos, notificações extrajudiciais, comunicados ao mercado, opiniões legais e pareceres pré-litígio, além de análises sobre a aplicabilidade do Direito brasileiro ou interpretação das nossas leis em todos os tipos de necessidades relacionadas à propriedade intelectual e demais áreas afins.

Cultivares

Principal forma de proteção das inovações geradas no campo, as cultivares permitem a recuperação do investimento no melhoramento de plantas, que são selecionadas por apresentarem características distintas e que se mantêm homogêneas e estáveis em gerações sucessivas.

Serviços relativos à área
  • Assessorar e realizar consultoria na obtenção de registros de cultivares junto ao Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC);
  • Elaborar contratos de licenciamento de cultivares;
  • Cuidar da proteção de cultivares, tanto por meios judiciais ou extrajudiciais.

Desenho Industrial

Um Desenho Industrial (DI) é registrável se ele for novo, ou seja, não for publicamente conhecido antes da data de depósito do pedido (o que inclui não ter nenhuma divulgação por qualquer meio, no Brasil ou no exterior, e original.

Nossa equipe atua na busca de anterioridades e na análise de registrabilidade para entender tudo que é publicamente conhecido no mercado de interesse e atuação da inovação.

Serviços relativos à área
  • Busca de anterioridade;
  • Análise de registrabildade;
  • Elaboração e depósito do pedido de Registro de DI;
  • Apresentação de recurso ao indeferimento;
  • Manutenção do registro de DI.

Direito Autoral

O Direito Autoral é a área do direito que confere proteção sobre expressões de criações intelectuais e artísticas de uma forma geral, sendo uma peça fundamental para a indústria criativa e para o desenvolvimento cultural e artístico de um país.

Os direitos autorais conferem ao autor e ao intérprete de obras artísticas a garantia do reconhecimento da autoria e a exclusividade da exploração econômica sobre as expressões das suas criações tais como livros, músicas, filmes, fotografias, desenhos, gravuras, esculturas, aspectos estéticos do design, sites, aplicativos, e, ainda, programas de computador.  Sob o prisma empresarial, pode ser uma proteção complementar ao desenho industrial e também à marca.

Serviços relativos à área
  • Registro de obras intelectuais e artísticas, e consultoria para a proteção de direitos autorais;
  • Negociação, elaboração e revisão de contratos relacionados aos direitos autorais;
  • Atuação em disputas judiciais ou extrajudiciais envolvendo plágio, violação de direitos autorais, e concorrência desleal.

Direito da Moda

A expressão Fashion Law é amplamente utilizada para designar um conjunto de questões jurídicas específicas da indústria da moda, que demanda amplo conhecimento das especificidades da área e da dinâmica do processo criativo e comercial desse mercado.

Com mais de um século de reconhecida experiência em propriedade intelectual, nossa equipe de Fashion Law conta com uma visão diferenciada sobre o mercado da moda e o valor que cada marca e criação possuem, atendendo clientes do setor têxtil, calçadista, joalheiro, de vestuário, dentre outros.

Estamos sempre atualizados quanto às peculiaridades e inovações do mercado da moda no Brasil e no mundo, atuando de forma estratégica em todas as etapas do processo produtivo do cliente, desde a criação do design até a divulgação e comercialização do produto.

Serviços relativos à área
  • Negociação, elaboração e revisão de contratos, tais como contratos de desenvolvimento, confidencialidade, licenciamento e cessão de direitos de propriedade industrial, autorais e conexos, autorização de uso de imagem, parcerias, collabs, patrocínio e franquia;
  • Consultoria para a proteção e registro de direitos de autor;
  • Registro de marcas, patentes e desenhos industriais;
  • Atuação em disputas judiciais ou extrajudiciais envolvendo plágio, violação de direitos de propriedade intelectual, concorrência desleal, e combate à pirataria;
  • Elaboração e implementação de programas antipirataria específicos.

Direito Desportivo

As questões relacionadas ao marketing esportivo, a modelos de remuneração de publicidade, patrocínio ou royalties pela utilização dos ativos de propriedade intelectual e de imagem de atletas e talentos são alguns exemplos dos serviços jurídicos prestados por nosso time a uma gama vasta de clientes.

Assessoramos atletas, árbitros, treinadores, clubes, ligas, confederações esportivas, empresas de marketing e comunicação e demais agentes da cadeia de negócios decorrente de esportes tradicionais e e-sports.

Serviços relativos à área
  • Elaboração, negociação e gestão de contratos de licenciamento e exploração da imagem de atletas e suas carreiras;
  • Elaboração, negociação e gestão de contratos de patrocínio para atletas, clubes, ligas e campeonatos;
  • Assessoria na gestão estratégica e licenciamento de marcas, direito autoral, direito de imagem, e naming rights;
  • Assessoria sobre mecânicas e regras de publicidade relacionadas ao marketing de emboscada e exploração comercial da imagem de atletas ou direitos de propriedade intelectual de e-clubes e empresas;
  • Elaboração, implementação e enforcement de programas antipirataria voltados para federações clubes e esportistas;

Direito Digital

Nossa equipe está sempre apta a oferecer consultoria jurídica de alto nível, personalizada às necessidades do seu negócio.

Acompanhamos de perto os avanços na legislação específica para novas tecnologias e ambiente digital, como o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Nossa participação é ativa em eventos, seminários, palestras e cursos – como professores, palestrantes ou alunos – acompanhando discussões e processos legislativos relacionados à área.

Estamos preparados para monitorar, analisar e aplicar normas nacionais e internacionais, assessorando seu negócio para estar sempre dentro das normas de proteção de dados pessoais e as demais relacionadas ao compartilhamento de informações nas redes.

Serviços relativos à área
  • Elaboração de Termos de Uso, Políticas de Privacidade e Dados Pessoais;
  • Elaboração de Contratos relativos à privacidade e transferência de dados;
  • Recuperação, identificação e ações para reparação em decorrência de vazamentos de dados pessoais;
  • Condução de Privacy Impact Assessments;
  • Elaboração e revisão de políticas corporativas, como a Política de Segurança da Informação;
  • Adequação e conformidade das empresas às normas da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
  • Treinamentos em educação digital;
  • Desenvolvimento de controles para prevenção e detecção de riscos legais decorrentes do isso inadequado de ferramentas de tecnologia da informação;
  • Elaboração de políticas corporativas e acordos que busquem diminuir ameaças e desencorajar infrações aos direitos de PI pelos funcionários;
  • Registro e administração de portfólio de nomes de domínio;
  • Registro e proteção de softwares e demais aplicativos eletrônicos que desenvolveram, e também a combater a sua reprodução ou imitação não autorizadas.
SÓCIOS RESPONSÁVEIS

Direito do Marketing & Entretenimento

Estamos sempre atentos às mudanças do mercado que está em constante crescimento no país e no mundo, atuando para antecipar tendências, análises de riscos e apoiar as demandas do seu negócio.

Com reconhecida experiência no meio cultural, publicitário e jurídico, nosso time de Direito do Marketing & Entretenimento fornece assessoria para práticas comerciais, de marketing, publicidade, entretenimento e comunicação. Além de facilitar a interface com empresários, artistas, promotores de eventos e outros profissionais da área, ligados ao meio esportivo, artístico, empresarial ou turístico.

Serviços relativos à área
  • Elaboração de contratos de licenciamento e cessão de direitos, representação artística, entre outros;
  • Elaboração e/ou revisão de contratos comerciais e de patrocínios;
  • Gerenciamento de riscos;
  • Consultoria para produção de obras audiovisuais;
  • Estruturação de negócios digitais e marketplaces;
  • Consultoria e revisão de campanhas publicitárias, promoções comerciais e lançamentos de marcas globais;
  • Apoio jurídico estratégico e rotineiro para mecânicas promocionais, adequação de peças publicitárias às regras do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR);
  • Treinamento e formação para equipes jurídicas e de marketing.
SÓCIOS RESPONSÁVEIS

Direito Regulatório Sanitário

Nosso time Regulatório Sanitário antecipa e prepara a sua empresa para os desafios e oportunidades do setor.

Atuamos junto aos órgãos reguladores para viabilizar a comercialização de produtos e serviços, bem como a autorização do licenciamento de operações, incluindo a aprovação de projetos, registro de produtos e obtenção de licenças de importação. Também participamos ativamente de grupos de trabalho, associações e eventos, além de monitorarmos todas as atualizações legislativas.

Fornecemos consultoria e contencioso e atuamos em todos os momentos de interação com as autoridades sanitárias, especialmente a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e ANS (Agência Nacional de Saúde Complementar).

Abordamos de forma interdisciplinar, atuando em conjunto com outras áreas – como a propriedade intelectual, direito público e práticas anticorrupção – para melhor assessorar o seu negócio em assuntos estratégicos durante todo o ciclo de vida dos seus produtos, sejam eles medicamentos, produtos biológicos, dispositivos médicos, alimentos, cosméticos, saneantes ou agroquímicos.

Serviços relativos à área
  • Preparação, acompanhamento e gestão de aspectos conexos a inspeções sanitárias e cumprimento de boas práticas de fabricação;
  • Formação de empresas, regularização e renovação de atividades perante as autoridades do mercado brasileiro;
  • Investigações e orientação para conformação com padrões regulatórios, incluindo estratégia regulatória para desenvolvimento e aprovação de novos produtos;
  • Avaliação de casos envolvendo permissões e restrições a propaganda e promoção de produtos submetidos ao Sistema de Vigilância Sanitária;
  • Elaboração de defesas e recursos atrelados a infrações sanitárias;
  • Procedimentos de importação de produtos regulados;
  • Pesquisas clínicas e programas de acesso regulamentados por autoridades éticas e regulatórias;
  • Assessoria nos procedimentos de aprovação de preço pela CMED;
  • Participação em due diligences nas indústrias reguladas.
SÓCIOS RESPONSÁVEIS

Indicações Geográficas

A procura por novidades no mercado, o aumento da concorrência e a necessidade de diferenciação de produtos e serviços de boa qualidade tornaram a origem da sua matéria-prima e pessoas um ativo a ser protegido. Como saber, por exemplo, se aquele café saboroso é realmente do Cerrado Mineiro? Ou se o queijo comprado na loja é realmente Canastra?

Pensando nesses aspectos, a legislação marcária brasileira também protege as chamadas Indicações Geográficas (IGs). Elas identificam um produto ou serviço com características consideradas únicas, sejam elas decorrentes de sua origem geográfica ou originárias de um local conhecido por esses produtos ou serviços.

Essas características podem ser naturais ao meio geográfico ou decorrentes de fatores humanos, conferindo a esses produtos ou serviços uma reputação, sinônimo de qualidade e notoriedade.

A delimitação da área de produção e a restrição de seu uso aos produtores daquela região contribuem para preservar os padrões e tradições locais, além de impedir que produtores ou prestadores estranhos àquela região utilizem de forma indevida o nome do local em seus produtos ou serviços. Assim, é garantida a atribuição de um valor que corresponda à qualidade esperada.

Existem duas modalidades de IGs no Brasil: Denominação de Origem (DO), características de determinada área geográfica, incluindo fatores humanos e naturais, que influenciam nos produtos ou serviços, e Indicação de Procedência (IP), que protege o nome geográfico que se tornou reconhecido em decorrência de um produto ou serviço.

No país, o reconhecimento da Indicação Geográfica é realizado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Serviços relativos à área
  • Assessoria e consultoria no registro e na proteção de Indicações Geográficas, incluindo soluções de disputas judiciais ou extrajudiciais;
  • Análise e preparo do pedido de reconhecimento da Indicação Geográfica junto ao INPI.

Life Sciences

Nosso time de Life Sciences possui familiaridade com a indústria e grande experiência na área, estando à frente de casos pioneiros e multidisciplinares.

Atuamos de forma completa em questões de naturezas diversas pois reunimos profissionais referência em múltiplas áreas do direito e também com outras formações como engenheiros, médicos, farmacêuticos, biomédicos, biólogos, químicos, entre outros.

Nosso portfólio de clientes inclui empresas nacionais e multinacionais nas áreas da saúde, medicamentos, produtos biológicos, ingredientes farmacêuticos ativos, dispositivos médicos, healthtechs, cosméticos, alimentos e agroquímicos.

Serviços relativos à área
  • Elaboração e assessoria em questões contratuais atendendo as especificidades do setor;
  • Gestão de portfólio de Propriedade Intelectual (contratos, proteção e enforcement de marcas, patentes, etc);
  • Consultoria na formação de empresas, regularização e renovação de atividades perante as autoridades do mercado brasileiro;
  • Acesso aos sistemas público e privado de saúde brasileiro;
  • Pesquisas clínicas e programas de acesso regulamentados por autoridades éticas e reguladoras;
  • Planejamento, implementação e acompanhamento do ciclo de introdução de produtos no mercado brasileiro, obrigações pós ingresso e responsabilidade civil;
  • Análise para conformação e participação em políticas públicas e compras governamentais relativas ao setor de saúde, envolvendo margem de preferência e Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo – PDP’s;
  • Consultoria e contencioso administrativo e judicial envolvendo autoridades que regulamentam o setor;
  • Propriedade Intelectual (Administração de portfólio, contratos, proteção e enforcement de marcas, patentes, cultivares e trade secrets).
  • Planejamento, elaboração e implementação de contratos de transferência de tecnologia e contratos com universidades, submetidos à Lei de Inovação;
  • Elaboração e implementação de Programas de Compliance, orientação e treinamento em políticas e procedimentos;
  • Consultoria e consultivo em matéria de concorrência desleal e segredo de negócio;
  • Avaliação e orientação em relação a condutas sob a ótica antitruste;
  • Elaboração de pareceres, contratos, acordos, notificações extrajudiciais, comunicados ao mercado, opiniões legais e pareceres pré-litígio.

Marcas

Marcas devem ser registradas para garantir seu uso exclusivo nas atividades em que são utilizadas no Brasil e em todos os países do mundo.

Para garantir que a marca do seu projeto está disponível para registro perante o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Intelectual, é recomendado a realização de uma busca prévia de anterioridade, checando se há a existência de alguma marca anterior semelhante já registrada que possa inviabilizar o uso da sua marca em algum projeto.

Como Atuamos

Nosso sistema proprietário realiza a busca na base de dados do INPI. Consideramos a marca pretendida e suas principais variações, para
identificar possíveis registros de terceiros idênticos ou semelhantes, que possam ser considerados como empecilho ao registro.

Nossa análise estratégica do seu portfólio parte de um relatório diagnóstico, que conta com informações como possíveis lacunas de proteção das marcas, excesso de registros, perda de distintividade, aquisição de significado próprio (secondary meaning), marcas vulneráveis, possíveis marcas de alto renome, inconsistências cadastrais no INPI e até mesmo eventual recomendação para a centralização da titularidade do portfólio em uma holding de marcas.

Oferecemos atendimento de excelência e podemos personalizar a comunicação dos andamentos do processo administrativo, adequando-os à forma que melhor atenda à necessidade do cliente.

Por meio do Protocolo de Madri, conseguimos proteger as marcas em mais de 120 países sem a necessidade de contratação de correspondentes locais. Também temos  uma rede de escritórios correspondentes que auxiliam com a proteção das marcas de nossos clientes em qualquer país do mundo.

Consultoria Especializada

Atendemos suas demandas no Brasil e no exterior por meio da nossa ampla rede de parceiros ao redor do mundo. Personalizamos nossas soluções e relatórios para atender às suas necessidades em determinado projeto.

Entre em contato para saber como podemos te ajudar.

Serviços relativos à área
  • Busca prévia de registrabilidade de marca no Brasil e no exterior
  • Buscas estratégicas para propósitos especiais
  • Análise, preparação e acompanhamento de pedidos de marcas no Brasil (perante o INPI) e no exterior (através de correspondentes internacionais)
  • Proteção e defesa de direitos de marca
  • Consultoria estratégica para assuntos relacionados à proteção e defesa das marcas
  • Elaboração de oposições, de recursos e de nulidades administrativas

Patentes

A proteção de invenções, no Brasil, é feita por meio da concessão de patentes, que também podem ser classificadas como Patentes de Invenção ou Modelo de Utilidade. Proteger a sua inovação é algo sério e, por isso, o processo deve ser feito por um especialista em Propriedade Industrial. A inovação só será patenteável se for nova, inventiva e com aplicação industrial.

Dessa forma, atuamos, de forma multidisciplinar, na análise estratégica do portfólio das empresas, realizando diagnósticos completos, com informações sobre possíveis lacunas de proteção, excesso de registros, inconsistências cadastrais no INPI, entre outros.

Serviços relativos à área
  • Redação do pedido de Patente;
  • Busca de anterioridades no Brasil e no exterior;
  • Prospecção Tecnológica;
  • Elaboração de Pareceres;
  • Subsídios contra pedidos de Patente;
  • Requerimento de Nulidade Administrativa;
  • Freedom to Operate;
  • Depósito e acompanhamento de pedidos de Patentes no Brasil e no Exterior.

Segredos Empresariais

A proteção das informações confidenciais industriais ou comerciais, que estão entre os ativos mais importantes de um empreendimento, preocupa as empresas de todos os mercados e tamanhos.

A profunda experiência que temos na área permite adequar nossas soluções às necessidades específicas do seu negócio. Redigimos os textos das precauções contratuais recomendadas, como acordos de confidencialidade, revisamos procedimentos de acesso a informações, elaboramos ou revisamos Políticas de Segurança da Informação e aconselhamos você quanto às demais medidas preventivas necessárias.

Em caso de violação da confidencialidade, nossa equipe pode ainda recorrer a mecanismos extrajudiciais e judiciais para a contenção e reparação de danos.

Serviços relativos à área
  • Entre os diversos mecanismos preventivos, negociar e redigir contratos tendo por objeto dados sigilosos ou as cláusulas de confidencialidade de qualquer tipo de contrato;
  • Cuidar da proteção dos segredos empresariais por meios judiciais ou extrajudiciais.

Transferência de Tecnologia, Franquias e Licenciamento

Nossa equipe multidisciplinar cuida de todas as etapas relacionadas à negociação, redação, revisão e, ainda, do registro  destes Contratos de Transferência de Tecnologia perante o INPI, quando tal registro se faz necessário.

Contratos que envolvem  a transferência de tecnologia devem   ser averbados junto ao INPI, para garantir alguns efeitos, quais sejam: a obtenção de autorização para a realização das remessas dos valores devidos do Brasil para o exterior;   a dedutibilidade destes pagamentos para efeitos de  imposto de renda da pessoa jurídica quando a empresa pagadora adotar o regime de tributação do lucro real e para que tais contratos sejam válidos perante terceiros (“erga omnes effects”).

O Contrato de Transferência de Tecnologia (gênero) inclui as seguintes espécies contratuais:   Contratos de Licença de Uso de Marca, Contratos de Exploração de Patente; Contratos de Transferência de Know-How; Contratos de Assistência Técnica e os Contratos de Franquia, cujo mercado tem se mostrado cada vez mais promissor. Todos com suas próprias especificidades, efeitos e regulamentação própria.

Também analisamos diversos tipos de Contratos em variados segmentos (Contratos de distribuição, Contratos de direito autoral, Contratos de parceria, Contratos de encomenda, Contratos de Serviços; Contratos de Consultoria em Marketing, Contratos de Pesquisa & Desenvolvimento, bem como todo e qualquer Contrato que envolva a licença ou transferência de direitos de propriedade intelectual etc.).

Serviços relativos à área
  • Negociar e redigir contratos;
  • Realizar o registro dos contratos perante o INPI.