IAs generativas podem gerar estado da técnica de patentes?

Nosso sócio Tarso Machado e o especialista Rafael Costa publicaram artigo na 23ª edição da Revista Iberoamericana da Propriedade Intelectual discorrendo sobre o impacto de documentos gerados por Inteligências Artificiais Generativas (IAGs) no sistema patentário global.

Ao elencar as características de funcionamento das IAGs, os profissionais aprofundam o debate se um documento técnico gerado por IA poderia ser considerado uma publicação anterior impeditiva para a concessão de uma patente e os efeitos do possível crescimento de publicações técnicas automatizadas no sistema patentário. Para a análise, os autores recorrem aos arcabouços legislativos e regulatórios de patentes no Brasil em comparação com os escritórios do IP5 (EUA, Europa, China, Japão e Coreia do Sul) de modo a traçar critérios do que poderia ser considerado publicação anterior (estado da técnica) e os requisitos para que uma divulgação seja pertinente, garantindo segurança e previsibilidade ao sistema e equilibrando a proteção da inovação com os benefícios sociais trazidos pelos sistemas de IA.

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