Por Rafael Augusto Marques da Costa
1 de julho de 2025
Novo ciclo de PPH aberto para o terceiro trimestre de 2025 – exceto para Pedidos de Telecomunicações
De acordo com a Portaria 03/2025, publicada pelo INPI em 25 de março de 2025, um novo limite de 800 requerimentos de Patent Prosecution Highway (PPH) está aberto para o terceiro trimestre de 2025.
Diferentemente do trimestre anterior, novos requerimentos de PPH para pedidos com o IPC principal H04 (telecomunicações) não serão aceitos neste trimestre.
O INPI reavaliará a admissão de PPHs para casos de telecomunicações para o último trimestre de 2025.
Até o momento, em 2025, o INPI recebeu 1.118 requerimentos de PPH. O tempo médio entre o requerimento de PPH e a decisão é de 2,5 meses.
O gráfico a seguir mostra os números e o tipo da primeira ação do INPI após o requerimento de PPH. A taxa geral de deferimento para pedidos sob PPH em 2025, incluindo casos deferidos após resposta a exigências, foi de 98,01%.

Fonte: INPI
As principais áreas técnicas dos requerimentos de PPH foram comunicação digital, tecnologia médica, farmacêutica e computação.
Pode-se encontrar mais detalhes sobre as novas regras do PPH no Brasil para 2025 em nosso primeiro informativo clicando neste link.
Para mais informações, não hesite em entrar em contato com nossa equipe pelo e-mail mail@kasznarleonardos.com.
Últimas notícias por Rafael Augusto Marques da Costa
14 de janeiro de 2026
IAs generativas podem gerar estado da técnica de patentes?
Nosso sócio Tarso Machado e o especialista Rafael Costa publicaram artigo na 23ª edição da Revista Iberoamericana da Propriedade Intelectual discorrendo sobre … IAs generativas podem gerar estado da técnica de patentes?
17 de dezembro de 2025
Requerimentos de exame prioritário, incluindo PPH, serão temporariamente suspensos no Brasil para casos de Telecomunicações
Por meio da Portaria 17/2025, publicada em 16 de dezembro de 2025, o INPI anunciou que os requerimentos de exame prioritário, incluindo … Requerimentos de exame prioritário, incluindo PPH, serão temporariamente suspensos no Brasil para casos de Telecomunicações
21 de agosto de 2025
Consulta Pública do INPI sobre a Minuta de Diretrizes de Invenções Relacionadas à IA
Em 19 de agosto de 2025, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) lançou uma consulta pública sobre a minuta das Diretrizes … Consulta Pública do INPI sobre a Minuta de Diretrizes de Invenções Relacionadas à IA