Plágio em campo na Libertadores

A polêmica sobre os uniformes na Copa Libertadores da América está ganhando destaque em veículos especializados e grandes jornais como o La Nación, além de estar tomando as redes sociais. O Chacarita Juniors, tradicional clube argentino, afirmou que as novas camisas do Central Córdoba, que disputa o Grupo C da competição, são cópias indevidas de seus uniformes, já “em uso há 118 anos”.

O Chacarita ameaça tomar medidas judiciais se o Córdoba continuar usando as novas camisas, nos termos da legislação local de Patentes e Modelos de Utilidade, que, na Argentina, abarca “toda criação humana que permita transformar matéria ou energia para seu aproveitamento pelo homem” (art. 4º, a, da Lei n 24.481). Mas será que o Chacarita tem a razão em suas alegações? Afinal, até mesmo times brasileiros têm uniformes parecidos com os que geraram toda essa confusão!

É importante lembrar que as legislações de propriedade intelectual variam entre os países. Apesar de existirem tratados internacionais com regras gerais, as normativas nacionais específicas podem variar entre os membros da CONMEBOL. No Brasil, a proteção de estampas, mesmo para aplicação industrial, é garantida pela Lei de Direitos Autorais (Lei n. 9.610/98) e não depende de registro pelo criador. No entanto, há uma exigência de originalidade da obra nova para que esta seja protegida, o que pode não se aplicar a “variações de um mesmo tema” tão comuns no mundo do futebol.

Tem interesse em saber mais sobre plágio e Direitos Autorais? Nosso time de especialistas está pronto para te ajudar!