You Belong With Me: quem realmente tem os direitos sobre a música?

Embora um pouco inusitado, um artista, sim, pode criar novas versões de suas próprias músicas. O tema, que garante seu respaldo jurídico através dos Direitos Autorais, repercutiu na mídia após a cantora e compositora norte americana Taylor Swift anunciar a regravação dos primeiros álbuns de sua carreira.

A artista, no início de sua trajetória musical, assinou um contrato com a gravadora Big Machine Records. A parceira rendeu seis álbuns e diversos prêmios, entre eles dez Grammys. Tudo indicava uma jornada de sucesso, mas a empresa vendeu por USD 300 milhões os direitos de exploração do seu catálogo de gravações (masters, em inglês) a um grupo de investimentos. A tratativa foi realizada sem o consentimento da cantora, que tentou reaver suas gravações, mas sem sucesso.

Em 2019, após assessoria jurídica e análise contratual, Taylor Swift anunciou que regravaria seus seis primeiros CDs, com o apoio da nova gravadora, a Republic Records. Dessa vez, a cantora – carinhosamente apelidada de “indústria da música” pelos fãs mais fanáticos – negociou a titularidade de direitos autor sobre os masters. Isso só foi possível graças aos Direitos Autorais sobre música, uma vez que Taylor é a cantora e compositora por trás de tantos hits. A legislação americana de Copyright garante que a artista usufrua, portanto, de seus Music Composition Rights, atrelados basicamente à letra e à melodia.

Para entender mais sobre o tema, confira a participação da advogada Juliana Castelo Branco, certificada em Direitos Autorais por Harvard, na live @ipcoffeetalks. Clique aqui.