Institucional
2 de agosto de 2017
MDIC e INPI fazem consulta pública sobre proposta para combater backlog de patentes
A Norma proposta (clique aqui para acessar os materiais divulgados) abrangerá os pedidos de patente depositados no Brasil até à data de sua publicação, excluindo pedidos de patente para produtos e/ou processos farmacêuticos, pedidos divididos e certificados de adição.
Observadas as devidas formalidades e requisitos, os pedidos de patente cujos exames não tenham sido iniciados e não tenham recebido subsídios fundamentados por parte de terceiros serão deferidos em 90 dias. Os titulares dos pedidos de patente poderão optar pela exclusão do processo de deferimento simplificado.
Comentários e sugestões poderão ser apresentados até 21 de agosto de 2017, através do Formulário de sugestões e comentários da Consulta Pública, que deverá ser enviado para: consulta.backlog@inpi.gov.br
Continuaremos acompanhando esse assunto e enviaremos novidades tão logo estejam disponíveis. Caso necessitem de maiores informações, nossa equipe está à disposição em nossos escritórios no Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre, assim como através do e-mail mail@kasznarleonardos.com
Últimas notícias relacionadas
11 de novembro de 2026
Felipe Monteiro é nomeado coordenador de nova comissão de estudos da ABPI
Nosso sócio Felipe Monteiro foi anunciado como um dos coordenadores da Comissão de Estudos de Valoração de Propriedade Intelectual, nova comissão de … Felipe Monteiro é nomeado coordenador de nova comissão de estudos da ABPI
5 de outubro de 2026
Patentes de IA Generativa: crescimento global, presença brasileira limitada
A rápida evolução da inteligência artificial generativa já começa a se refletir de forma significativa no cenário mundial de propriedade intelectual. Dados … Patentes de IA Generativa: crescimento global, presença brasileira limitada
20 de agosto de 2026
Kasznar Leonardos e Hospital Pequeno Príncipe: uma parceria que dá certo
Há mais de 10 anos, o Kasznar Leonardos tem o orgulho de ser parceiro do Hospital Pequeno Príncipe! Apoiado por nós via Lei de … Kasznar Leonardos e Hospital Pequeno Príncipe: uma parceria que dá certo