Notícias

Por Gabriel Francisco Leonardos

15 de março de 2018

A figura do técnico especialista incorporada por um grupo de indivíduos: Uma análise feita sob a perspectiva da Lei Brasileira

Neste artigo, os autores abordam o papel importante do requisito da etapa inventiva na lei patentária. Nesse aspecto, é através do requisito acima mencionado que é verificado se esta solução tecnológica contribui efetivamente para o estado da técnica.
Os autores analisam também a importância do técnico especial no âmbito da legislação brasileira.
 
Clique abaixo para acessar o artigo na íntegra.
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15 de agosto de 2022

INPI não pode viver mais de improviso

Nosso sócio Gabriel Leonardos publicou artigo no jornal O Globo, na qualidade de Diretor da ABPI Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, abordando a atual situação do INPI não pode viver mais de improviso

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10 de setembro de 2021

STF reafirma a incidência do ISS sobre os contratos de franquia

O Supremo Tribunal Federal, em sessão de julgamento ocorrida em 27.08.2021, rejeitou, de forma unânime, a modulação de efeitos da decisão que STF reafirma a incidência do ISS sobre os contratos de franquia

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3 de setembro de 2021

A pandemia de Covid-19 acarretou a promulgação de novas regras para licenças compulsórias de patentes

Em 02.09.2021 foi promulgada a Lei nº 14.200 que modificou a Lei de Propriedade Industrial (LPI – Lei 9.279/96) a fim de A pandemia de Covid-19 acarretou a promulgação de novas regras para licenças compulsórias de patentes

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