Notícias

Por Gabriel Francisco Leonardos

26 de julho de 2023

Medida Provisória que regulariza o mercado de apostas esportivas é publicada

Após mais de 4 anos de discussão, foi publicada ontem no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória nº 1.182, a fim de Medida Provisória que regulariza o mercado de apostas esportivas é publicada

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24 de julho de 2023

INPI divulga estudo sobre panorama de patentes do 5G no Brasil e no mundo

No dia 20 de julho de 2023, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial divulgou nova edição do “Radar Tecnológico” sobre a “Tecnologia INPI divulga estudo sobre panorama de patentes do 5G no Brasil e no mundo

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30 de maio de 2023

INPI anuncia plano de conceder patentes em apenas 2 anos

Em reunião virtual convocada pelo INPI em 25.05.2023, representantes das principais entidades nacionais de estudos e profissionais de propriedade intelectual (*) foram INPI anuncia plano de conceder patentes em apenas 2 anos

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3 de abril de 2023

Em defesa do prazo de dois anos para concessão de patentes no Brasil

Nosso sócio Gabriel Leonardos discute os principais argumentos para defesa do prazo de dois anos para concessão de patentes no Brasil, em Em defesa do prazo de dois anos para concessão de patentes no Brasil

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17 de janeiro de 2023

A Futura Regulamentação Jurídica Da Inteligência Artificial No Brasil

Diversos projetos de lei estão sendo debatidos no Congresso Nacional com o objetivo de regulamentar o desenvolvimento e uso de sistemas de A Futura Regulamentação Jurídica Da Inteligência Artificial No Brasil

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26 de outubro de 2022

Impacto no Brasil acontece aos poucos: o que há por trás do fenômeno quiet quitting?

Nosso sócio Gabriel Leonardos analisou, em entrevista à revista da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (ANEFAC) os impactos e crescimento Impacto no Brasil acontece aos poucos: o que há por trás do fenômeno quiet quitting?

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15 de agosto de 2022

INPI não pode viver mais de improviso

Nosso sócio Gabriel Leonardos publicou artigo no jornal O Globo, na qualidade de Diretor da ABPI Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, abordando a atual situação do INPI não pode viver mais de improviso

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10 de setembro de 2021

STF reafirma a incidência do ISS sobre os contratos de franquia

O Supremo Tribunal Federal, em sessão de julgamento ocorrida em 27.08.2021, rejeitou, de forma unânime, a modulação de efeitos da decisão que STF reafirma a incidência do ISS sobre os contratos de franquia

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27 de agosto de 2021

ANVISA não examinará mais os pedidos de patentes farmacêuticas

Lei nº 14.195, de 26.08.2021, melhora o ambiente de negócios do país     A longa “novela” da participação da ANVISA – ANVISA não examinará mais os pedidos de patentes farmacêuticas

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21 de julho de 2021

Marketing de Emboscada: uma modalidade nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio?

A cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos de Tóquio 2020 acontecerá nessa sexta-feira (23/07), seguida pela dos Jogos Paralímpicos (24/08), como de Marketing de Emboscada: uma modalidade nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio?

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