Por Gabriel Francisco Leonardos

No dia 16 de agosto de 2023, foi lançado o primeiro pool de patentes voltado para a próxima geração de veículos conectados com … Avanci lança o programa de licenciamento de patentes essenciais do 5G para a indústria automotiva

Após mais de 4 anos de discussão, foi publicada ontem no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória nº 1.182, a fim de … Medida Provisória que regulariza o mercado de apostas esportivas é publicada

No dia 20 de julho de 2023, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial divulgou nova edição do “Radar Tecnológico” sobre a “Tecnologia … INPI divulga estudo sobre panorama de patentes do 5G no Brasil e no mundo

Em reunião virtual convocada pelo INPI em 25.05.2023, representantes das principais entidades nacionais de estudos e profissionais de propriedade intelectual (*) foram … INPI anuncia plano de conceder patentes em apenas 2 anos

Nosso sócio Gabriel Leonardos discute os principais argumentos para defesa do prazo de dois anos para concessão de patentes no Brasil, em … Em defesa do prazo de dois anos para concessão de patentes no Brasil

Diversos projetos de lei estão sendo debatidos no Congresso Nacional com o objetivo de regulamentar o desenvolvimento e uso de sistemas de … A Futura Regulamentação Jurídica Da Inteligência Artificial No Brasil

Nosso sócio Gabriel Leonardos analisou, em entrevista à revista da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (ANEFAC) os impactos e crescimento … Impacto no Brasil acontece aos poucos: o que há por trás do fenômeno quiet quitting?

Em 1º de agosto de 2022 foi aprovado o novo Regulamento do SACI-Adm. Tal Regulamento se aplica aos nomes de domínios “.br” registrados … Novo Regulamento do Sistema Administrativo de Conflitos de Internet relativos a nomes de Domínios no Brasil (SACI-ADM) entra em vigor no próximo dia 1º/10

Nosso sócio Gabriel Leonardos publicou artigo no jornal O Globo, na qualidade de Diretor da ABPI Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, abordando a atual situação do … INPI não pode viver mais de improviso

O Supremo Tribunal Federal, em sessão de julgamento ocorrida em 27.08.2021, rejeitou, de forma unânime, a modulação de efeitos da decisão que … STF reafirma a incidência do ISS sobre os contratos de franquia

Em 02.09.2021 foi promulgada a Lei nº 14.200 que modificou a Lei de Propriedade Industrial (LPI – Lei 9.279/96) a fim de … A pandemia de Covid-19 acarretou a promulgação de novas regras para licenças compulsórias de patentes

Lei nº 14.195, de 26.08.2021, melhora o ambiente de negócios do país     A longa “novela” da participação da ANVISA – … ANVISA não examinará mais os pedidos de patentes farmacêuticas

A cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos de Tóquio 2020 acontecerá nessa sexta-feira (23/07), seguida pela dos Jogos Paralímpicos (24/08), como de … Marketing de Emboscada: uma modalidade nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio?

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23 de junho de 2026) o texto da Medida Provisória do Ambiente de Negócios (MPV … Texto da MP do Ambiente de Negócios é aprovado pela Câmara dos Deputados e acaba com a anuência prévia para patentes farmacêuticas, além de trazer modificações relevantes sobre nomes empresariais

No dia 09 de junho de 2021, foi aprovado pelo Grupo Interministerial de Propriedade Industrial (GIPI) o primeiro Plano de Ação para … Aprovado o primeiro Plano de Ação para implementação da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual no biênio 2021-2023