Notícias

Por Gabriel Francisco Leonardos

24 de julho de 2026

As sanções tarifárias dos EUA, a situação do INPI e o combate à pirataria

Introdução A recente decisão, tomada pelos Estados Unidos, de impor tarifas aduaneiras a produtos provenientes do Brasil teve, dentre seus motivos declarados, As sanções tarifárias dos EUA, a situação do INPI e o combate à pirataria

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8 de julho de 2026

O respeito à boa-fé objetiva na negociação, o dever de lealdade processual e o ônus da prova dos elementos FRAND

Resumo A crescente judicialização das disputas envolvendo patentes essenciais a padrões tecnológicos (Standard Essential Patents – SEPs) tem deslocado o foco do O respeito à boa-fé objetiva na negociação, o dever de lealdade processual e o ônus da prova dos elementos FRAND

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23 de junho de 2026

Kasznar Leonardos foi ranqueado no Chambers Brazil Industries & Sectors Regions 2026

É com muita honra que anunciamos que nosso escritório foi mais incluído mais uma vez no Chambers Brazil Industries & Sectors, organizado Kasznar Leonardos foi ranqueado no Chambers Brazil Industries & Sectors Regions 2026

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7 de abril de 2026

Kasznar Leonardos é ranqueado no Chambers Brazil: Contentious 2026

Estamos orgulhos em anunciar que fomos ranqueados no Chambers Brazil: Contentious 2026, pelo Chambers and Partners. Como escritório, recebemos o mais alto Kasznar Leonardos é ranqueado no Chambers Brazil: Contentious 2026

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9 de março de 2026

TRF-2 condena União a aumentar o repasse de verbas para o INPI

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), com sede no Rio de Janeiro, condenou a União a aumentar o repasse de TRF-2 condena União a aumentar o repasse de verbas para o INPI

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12 de fevereiro de 2026

Kasznar Leonardos é ranqueado no Chambers Global Guide 2026

Temos a honra de anunciar que Kasznar Leonardos foi reconhecidos pelo Chambers and Partners Global Guide 2026. Por mais um ano, o Kasznar Leonardos é ranqueado no Chambers Global Guide 2026

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26 de janeiro de 2026

Canetas emagrecedoras do Paraguai são consideradas falsas

Com a febre do uso das canetas emagrecedoras no Brasil e o alto custo do tratamento, tornou-se cada vez mais comum buscar Canetas emagrecedoras do Paraguai são consideradas falsas

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17 de dezembro de 2025

Ozempik: STJ decide que patente expirará em 2026, abrindo caminho para versões genéricas

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vetou o pedido da Novo Nordisk pela expansão do prazo da patente da Ozempik: STJ decide que patente expirará em 2026, abrindo caminho para versões genéricas

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4 de setembro de 2025

ABPI em defesa da Propriedade Intelectual do Brasil

Nosso sócio Gabriel Leonardos representou a Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI) na audiência promovida pelo United States Trade Representative (USTR) no ABPI em defesa da Propriedade Intelectual do Brasil

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20 de agosto de 2025

STF valida ampliação da base de incidência da CIDE-Remessas

Na última quarta-feira, 13 de agosto de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Tema 914 de repercussão geral STF valida ampliação da base de incidência da CIDE-Remessas

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