Notícias

Por Priscila Mayumi Kashiwabara

5 de abril de 2021

Alguns apontamentos sobre inovação, biodiversidade brasileira e patentes

Em artigo publicado no JOTA, as sócias Aline Ferreira e Priscila Kashiwabara comentaram o atraso brasileiro na área de bioinovações e como o processo de registro de patente impacta o mercado. 

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30 de março de 2021

INPI estende o Projeto de Combate ao Backlog de Patentes

Dando continuidade à meta de reduzir o número de pedidos de patentes de invenção pendentes de decisão, o INPI publicou a Portaria/INPI/PR INPI estende o Projeto de Combate ao Backlog de Patentes

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5 de janeiro de 2021

Desafios para o Brasil, em 2021, nas patentes de biodiversidade e biotecnologia

Os sócios Gabriel Leonardos e Priscila Kashiwabara abordaram, em artigo publicado no Jota, o sistema de patentes como alavanca relacionada à biodiversidade e biotecnologia, no cenário brasileiro para este ano.  

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3 de dezembro de 2020

ONU retira Cannabis da Lista de Substâncias Entorpecentes

No dia 02 de dezembro de 2020, a ONU aprovou por meio de sua Comissão de Drogas, a recomendação emitida pela Organização ONU retira Cannabis da Lista de Substâncias Entorpecentes

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26 de novembro de 2020

ANVISA publica manuais relacionados à anuência prévia de pedidos de patentes

A ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) publicou, em 19 de novembro de 2020, quatro manuais referentes à análise de anuência prévia ANVISA publica manuais relacionados à anuência prévia de pedidos de patentes

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14 de agosto de 2018

INPI institui projeto piloto PPH INPI-UKIPO

Como alternativa para acelerar o exame de pedidos de patente em diversas áreas, o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) publicou a INPI institui projeto piloto PPH INPI-UKIPO

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30 de maio de 2016

Acesso ao patrimônio genético

Publicado em 11 de maio de 2016, o Decreto nº 8772/16 regulamenta a Lei nº 13.123/2015, que dispõe sobre acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e o uso sustentável da biodiversidade.

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31 de julho de 2015

Newsletter 2015.09 – O esperado marco regulatório sobre Biodiversidade foi recentemente promulgado pelo Governo Brasileiro

A Convenção sobre Diversidade Biológica, assinada no Rio de Janeiro, Brasil, em 1992, estabeleceu que os recursos genéticos não deveriam mais ser considerados como patrimônio da Humanidade, mas sim que cada país deveria ser soberano sobre seus próprios recursos.

O Brasil assinou a Convenção em 1992, o referido Tratado Internacional foi ratificado no Brasil por meio do Decreto nº 2.519 de 16 de Março de 1998. No entanto, foi somente no ano 2000 que a legislação que regulamenta o acesso aos recursos genéticos brasileiros e conhecimento tradicional associado foi promulgada.

Em conformidade com a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD), mais especificamente, nos seus artigos 1, 8, letra "j", 10 letra "c", 15 e 16 itens 3 e 4, a antiga Medida Provisória 2.186-16/01 foi promulgada para regulamentar o acesso ao, e uso do, patrimônio genético e do conhecimento tradicional associado (TK) no território brasileiro, a repartição de benefícios justa e equitativa e acesso e transferência de tecnologia para a conservação e uso da diversidade biológica.

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