Por Viviane Trojan

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) divulgou, em 14/08/2026, seu novo Plano Estratégico para 2027–2036. O documento inaugura um ciclo decenal … O escritório brasileiro de patentes publica Plano Estratégico 2027–2036: o que muda para quem usa o Sistema de Propriedade Intelectual

É com muita honra que comunicamos que nossa sócia Viviane Trojan foi ranqueada pelo IAM Strategy 300, reconhecida como destaque nas categorias … Viviane Trojan foi ranqueada pelo IAM Strategy 300

Acompanhamos de perto a tramitação do Projeto de Lei nº 2.210/2022, que propõe alterações relevantes à Lei da Propriedade Industrial (LPI). Embora … Projeto de Lei nº 2.210/2022 avança no Senado e amplia debate sobre o sistema brasileiro de patentes

Resumo A crescente judicialização das disputas envolvendo patentes essenciais a padrões tecnológicos (Standard Essential Patents – SEPs) tem deslocado o foco do … O respeito à boa-fé objetiva na negociação, o dever de lealdade processual e o ônus da prova dos elementos FRAND

É com muito orgulho que anunciamos que o nosso escritório foi reconhecido como um dos Mais Admirados (RJ) pelo ranking Análise Advocacia … Kasznar Leonardos é reconhecido como Escritório mais Admirado (RJ) pelo Análise Advocacia Regional 2026

Foi recentemente publicada a Portaria Conjunta FOJURJ nº 4/2026, que criou o Comitê Permanente de Propriedade Industrial no âmbito do Fórum do … Portaria Conjunta do Poder Judiciário cria Comitê Permanente de Propriedade Industrial e reforça a cooperação entre Justiça Estadual e Justiça Federal

Estamos orgulhos em anunciar que fomos ranqueados no Chambers Brazil: Contentious 2026, pelo Chambers and Partners. Como escritório, recebemos o mais alto … Kasznar Leonardos é ranqueado no Chambers Brazil: Contentious 2026

Nossa sócia Viviane Trojan estará em Paris para participar do IPBC Europe 2026, entre os dias 23 e 25 de março. Ao … Viviane Trojan participa do IBPC Europe 2026

Nas últimas semanas, a polilaminina se tornou um “fenômeno midiático”. A substância, que vêm sendo pesquisada pela cientista Tatiana Sampaio há 20 … Entenda proteção por patente e o que falta para Polilaminina virar remédio

Temos a honra de anunciar que Kasznar Leonardos foi reconhecidos pelo Chambers and Partners Global Guide 2026. Por mais um ano, o … Kasznar Leonardos é ranqueado no Chambers Global Guide 2026

Foi publicada nesta segunda-feira, 03 de novembro de 2025, no Diário Oficial da União (DOU), a proposta de revisão da regulamentação acerca … ANVISA publica Nova Proposta de Revisão da Regulamentação sobre Rotulagem Geral de Alimentos Embalados: Consulta Pública nº 1357/2025

Em artigo publicado no Migalhas, nossos sócios Gabriel Leonardos e Viviane Trojan comentam as nuances do tratato entre o Mercosul e EFTA. … Acordo Mercosul-Efta fortalece proteção de patentes e amplia oportunidades para exportadores brasileiros

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 28 de julho de 2025, a Portaria GM/MS nº 7.687, de 24 de … Novidade da semana para a propriedade intelectual na saúde

Nossa sócia Viviane Trojan, em entrevista à revista Piauí, comentou os desafios enfrentados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para monitorar … Um mata-leão na guerra do Whey Protein

Segue aberta até 03 de junho de 2025, a Consulta Pública (CP) nº 1.316/2025, que visa iniciar o processo de revisão da … Revisão da Cannabis Medicinal: Consulta 1.316/2025 aberta