Por Viviane Trojan
11 de setembro de 2023
ANVISA abre Consulta Pública para alterar a RDC 481/2021 sobre os requisitos sanitários para óleos e gorduras vegetais
Se encerra no dia 13/09 o prazo para o envio de contribuições à Consulta Pública 1.197 aberta pela Agência Nacional de Vigilância … ANVISA abre Consulta Pública para alterar a RDC 481/2021 sobre os requisitos sanitários para óleos e gorduras vegetais
30 de agosto de 2023
Aprovação do Tratado de Budapeste avança no Brasil para reconhecimento Internacional de depósitos de micro-organismos
O PDL 466/2022 para a aprovação do texto do Tratado de Budapeste sobre o Reconhecimento Internacional do Depósito de Micro-organismos para Efeitos … Aprovação do Tratado de Budapeste avança no Brasil para reconhecimento Internacional de depósitos de micro-organismos
17 de agosto de 2023
Avanci lança o programa de licenciamento de patentes essenciais do 5G para a indústria automotiva
No dia 16 de agosto de 2023, foi lançado o primeiro pool de patentes voltado para a próxima geração de veículos conectados com … Avanci lança o programa de licenciamento de patentes essenciais do 5G para a indústria automotiva
14 de agosto de 2023
Câmara aprova projeto de lei que fortalece o orçamento do INPI
Não é novidade que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) sofre há anos com o atraso no exame de pedidos de … Câmara aprova projeto de lei que fortalece o orçamento do INPI
10 de agosto de 2023
Resolução do GIPI cria Grupo Técnico de Inteligência em Propriedade Industrial
Em 8 de agosto, foi publicada, no Diário Oficial da União, a Resolução GIPI/MDIC Nº 7, de 4 de agosto de 2023 que … Resolução do GIPI cria Grupo Técnico de Inteligência em Propriedade Industrial
3 de agosto de 2023
Nova RDC para laboratórios de Análises Clínicas: ampliação dos exames de triagem e inovação dos serviços em farmácias
Entraram em vigor, no dia 1º de agosto, as novas diretrizes para o funcionamento de Laboratórios Clínicos, de Laboratórios de Anatomia Patológica e … Nova RDC para laboratórios de Análises Clínicas: ampliação dos exames de triagem e inovação dos serviços em farmácias
24 de julho de 2023
INPI divulga estudo sobre panorama de patentes do 5G no Brasil e no mundo
No dia 20 de julho de 2023, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial divulgou nova edição do “Radar Tecnológico” sobre a “Tecnologia … INPI divulga estudo sobre panorama de patentes do 5G no Brasil e no mundo
19 de junho de 2023
Projeto de Lei que previa o fim da bitributação de sementes transgênicas é vetado
O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva vetou na última quinta-feira (15/06) o Projeto de Lei n. 947/22 que previa … Projeto de Lei que previa o fim da bitributação de sementes transgênicas é vetado
26 de maio de 2023
Herbicidas lideram novos registros de defensivos agrícolas pelo MAPA
Uma análise dos pedidos mais recentes deferidos pela Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins revela que foram concedidos, até metade de maio de 2023[1], … Herbicidas lideram novos registros de defensivos agrícolas pelo MAPA
25 de maio de 2023
Anvisa respalda o sistema público prorrogando RDCs do período pandêmico da Covid-19
Apesar da declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS), do fim da pandemia feita no dia 5 de maio de 2023; a … Anvisa respalda o sistema público prorrogando RDCs do período pandêmico da Covid-19
12 de maio de 2023
Relatório de Gestão de 2022 do INPI: panorama de Patentes
O INPI publicou, no último dia 11 de abril de 2023, o Relatório de Gestão referente ao ano de 2022, que destaca … Relatório de Gestão de 2022 do INPI: panorama de Patentes
4 de abril de 2023
Entrada em vigor da Nova Lei de Licitações é prorrogada
Promulgada com o objetivo de garantir uma contratação mais justa e transparente da Administração Pública em processos licitatórios, a Nova Lei de … Entrada em vigor da Nova Lei de Licitações é prorrogada
9 de janeiro de 2023
STF nega pedidos para extensão de patentes de medicamentos
Em entrevista ao Valor Econômico, nossa sócia Viviane Trojan discutiu as recentes negativas do Supremo Tribunal Federal (STF) às indústrias farmacêuticas diante das tentativas de … STF nega pedidos para extensão de patentes de medicamentos
24 de novembro de 2022
Nova decisão do STF em favor dos casos de Ajuste de Prazo de Patente (PTA)
Uma nova decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida no dia 16 de novembro de 2022, trouxe esperança aos titulares de patentes … Nova decisão do STF em favor dos casos de Ajuste de Prazo de Patente (PTA)
9 de novembro de 2022
Brazil: Patent Litigation 2023 – IAM Media
Nosso sócio Claudio Barbosa e nossa advogada Viviane Trojan são os autores do artigo “Brazil: Patent Litigation”, publicado no Global Patent Litigation 2023, pelo IAM. … Brazil: Patent Litigation 2023 – IAM Media