Por Viviane Trojan
26 de maio de 2023
Herbicidas lideram novos registros de defensivos agrícolas pelo MAPA
Uma análise dos pedidos mais recentes deferidos pela Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins revela que foram concedidos, até metade de maio de 2023[1], … Herbicidas lideram novos registros de defensivos agrícolas pelo MAPA
25 de maio de 2023
Anvisa respalda o sistema público prorrogando RDCs do período pandêmico da Covid-19
Apesar da declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS), do fim da pandemia feita no dia 5 de maio de 2023; a … Anvisa respalda o sistema público prorrogando RDCs do período pandêmico da Covid-19
12 de maio de 2023
Relatório de Gestão de 2022 do INPI: panorama de Patentes
O INPI publicou, no último dia 11 de abril de 2023, o Relatório de Gestão referente ao ano de 2022, que destaca … Relatório de Gestão de 2022 do INPI: panorama de Patentes
8 de maio de 2023
Kasznar Leonardos participa do II Congresso Brasileiro de Direito do Vinho
O II Congresso Brasileiro de Direito do Vinho começa na próxima quinta-feira (11), em Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul. … Kasznar Leonardos participa do II Congresso Brasileiro de Direito do Vinho
4 de abril de 2023
Entrada em vigor da Nova Lei de Licitações é prorrogada
Promulgada com o objetivo de garantir uma contratação mais justa e transparente da Administração Pública em processos licitatórios, a Nova Lei de … Entrada em vigor da Nova Lei de Licitações é prorrogada
16 de março de 2023
Kasznar Leonardos participará da BIO Europe Spring
Nossas sócias Priscila Kashiwabara e Viviane Trojan participarão da BIO Europe Spring, que acontecerá de 20 a 22 de março de 2023, … Kasznar Leonardos participará da BIO Europe Spring
24 de fevereiro de 2023
Kasznar Leonardos publica capítulo de Patent Litigation 2023, do Chambers and Partners
Nossos sócios Gabriel Leonardos, Rafael Lacaz Amaral e Viviane Trojan assinam capítulo referente ao Brasil no guia prático de Patent Litigation 2023, organizado e publicado pelo Chambers and … Kasznar Leonardos publica capítulo de Patent Litigation 2023, do Chambers and Partners
9 de janeiro de 2023
STF nega pedidos para extensão de patentes de medicamentos
Em entrevista ao Valor Econômico, nossa sócia Viviane Trojan discutiu as recentes negativas do Supremo Tribunal Federal (STF) às indústrias farmacêuticas diante das tentativas de … STF nega pedidos para extensão de patentes de medicamentos
24 de novembro de 2022
Nova decisão do STF em favor dos casos de Ajuste de Prazo de Patente (PTA)
Uma nova decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida no dia 16 de novembro de 2022, trouxe esperança aos titulares de patentes … Nova decisão do STF em favor dos casos de Ajuste de Prazo de Patente (PTA)
9 de novembro de 2022
Brazil: Patent Litigation 2023 – IAM Media
Nosso sócio Claudio Barbosa e nossa advogada Viviane Trojan são os autores do artigo “Brazil: Patent Litigation”, publicado no Global Patent Litigation 2023, pelo IAM. … Brazil: Patent Litigation 2023 – IAM Media
6 de setembro de 2022
Intervenção judicial no exame de pedidos de patente
Nossa sócia Luciana Minada e os advogados Viviane Trojan, Lucas Ribeiro Rezende e Igor Ferreira da Silva discutiram a demora do Instituto … Intervenção judicial no exame de pedidos de patente
6 de setembro de 2022
STJ revoga condenação da Vibra Energia por suposta infração de patente
Após a recente vitória judicial da Vibra Energia em caso conduzido pelo Kasznar Leonardos, o veículo Migalhas bordou os desdobramentos de disputa relacionada … STJ revoga condenação da Vibra Energia por suposta infração de patente
15 de agosto de 2022
Suspensão temporária dos direitos dos titulares de patentes relacionadas às vacinas de COVID-19 nos países em desenvolvimento
O sócio Claudio Barbosa e a advogada Viviane Trojan discutiram a recente decisão que suspendeu, temporariamente, os direitos dos titulares de patentes relacionadas às vacinas de … Suspensão temporária dos direitos dos titulares de patentes relacionadas às vacinas de COVID-19 nos países em desenvolvimento
21 de junho de 2022
Recentíssima decisão da OMC estabelece a suspensão temporária dos direitos dos titulares de patentes relacionadas às vacinas de COVID-19 nos países em desenvolvimento
O fim da 12ª Conferência Ministerial (MC12) da Organização Mundial do Comércio (OMC), na última sexta-feira (17 de junho), trouxe um resultado … Recentíssima decisão da OMC estabelece a suspensão temporária dos direitos dos titulares de patentes relacionadas às vacinas de COVID-19 nos países em desenvolvimento