Artigos
11 de outubro de 2023
Lexology GTDT – Regulação de Farmacêuticos e Dispositivos Médicos 2024
O capítulo “Regulação de Farmacêuticos e Dispositivos Médicos”, de autoria de nossos sócios Claudio Barbosa, Viviane Trojan e da advogada Giovanna Mezher, foi publicado no guia especial do Lexology, Getting The Deal Through.
O conteúdo abrange um vasto material legislativo sobre a área farmacêutica e equipamentos de saúde no Brasil, esmiuçando a estrutura regulatória, as regras para prática clínica, autorizações de marca e de emenda, recall de produtos, divulgação de propagandas, uso de contraindicações e produtos não licenciados, venda e fornecimento, além de atualizações e tendências da área.
No site, você encontra leis e regulações de países ao redor do mundo de forma democratizada, disponíveis a todos, com o Kasznar Leonardos sendo o representante do Brasil nesta divulgação.
Leia o conteúdo completo aqui.
Compartilhar:
Últimas notícias relacionadas
8 de maio de 2026
Pedidos divididos na LPI: Delimitação e temporalidade na jurisprudência do INPI
Pedidos divididos em patentes expõem limites do poder regulatório do INPI e reforçam segurança jurídica na inovação. I. Introdução: O sistema de … Pedidos divididos na LPI: Delimitação e temporalidade na jurisprudência do INPI
28 de janeiro de 2026
Dia Internacional da Proteção de Dados: Entre a Maturidade Regulatória e os Novos Desafios da Inteligência Artificial
O Dia Internacional da Proteção de Dados, celebrado em 28 de janeiro, vai além do simbolismo. A cada ano, a data reforça … Dia Internacional da Proteção de Dados: Entre a Maturidade Regulatória e os Novos Desafios da Inteligência Artificial
14 de janeiro de 2026
IAs generativas podem gerar estado da técnica de patentes?
Nosso sócio Tarso Machado e o especialista Rafael Costa publicaram artigo na 23ª edição da Revista Iberoamericana da Propriedade Intelectual discorrendo sobre … IAs generativas podem gerar estado da técnica de patentes?