Por Giovanna Verginelli Mezher
18 de março de 2024
O guia “Brazil: Life Sciences” do The Legal 500 já está disponível!
Estamos felizes em anunciar que Kasznar Leonardos participou da autoria do guia “Brazil: Life Sciences”, organizado pelo The Legal 500. As nossas … O guia “Brazil: Life Sciences” do The Legal 500 já está disponível!
14 de março de 2024
Como funciona: Prática Regulatória no Brasil
Nossos sócios Gabriel Leonardos, Claudio Barbosa, Viviane Trojan e a advogada Giovanna Verginelli Mezher colaboraram com a publicação “So Geht’s: Regulierungs-praxis in Brasilien”, em parceria com a Câmara Brasil-Alemanha, … Como funciona: Prática Regulatória no Brasil
12 de janeiro de 2024
5G no Brasil: Equilíbrio entre Cooperação e Concorrência
Nossa advogada Giovanna Verginelli Mezher participou da revista nº2/2023 da IBRAC – Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional, … 5G no Brasil: Equilíbrio entre Cooperação e Concorrência
9 de janeiro de 2024
Decreto regulamenta o fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol pelo SUS de São Paulo
No dia 26 de dezembro de 2023, foi publicado no Diário Oficial o Decreto nº 68.233/2023 que regulamenta o fornecimento gratuito de … Decreto regulamenta o fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol pelo SUS de São Paulo
20 de dezembro de 2023
Aprovada Agenda Regulatória 2024-2025
Na segunda feira, dia 18/12/2023, foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 1.409 de 2023 que aprova a Agenda Regulatória (AR) … Aprovada Agenda Regulatória 2024-2025
19 de dezembro de 2023
Governo do Rio de Janeiro sanciona Projeto de Lei que garante acesso ao canabidiol para fins medicinais pelo SUS
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, sancionou neste mês o projeto de lei que introduz o fornecimento de canabidiol para … Governo do Rio de Janeiro sanciona Projeto de Lei que garante acesso ao canabidiol para fins medicinais pelo SUS
15 de dezembro de 2023
Aumento dos pacientes que fazem uso de cannabis medicinal e suas consequências
O número de brasileiros que utilizam medicamentos à base de cannabis medicinal aumentou cerca de 165% em um ano, o que significa … Aumento dos pacientes que fazem uso de cannabis medicinal e suas consequências
12 de dezembro de 2023
Anvisa aprova a prática do skinny labeling no Brasil
A partir de 6 de fevereiro de 2024, será permitido que medicamentos genéricos e similares adotem bulas diferentes das respectivas bulas padrão … Anvisa aprova a prática do skinny labeling no Brasil
30 de outubro de 2023
Política de Proteção de Dados Pessoais da ANVISA é publicada
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 19/10/2023, a Portaria 1.184/2023 que dispõe sobre a adequação da Agência Nacional de … Política de Proteção de Dados Pessoais da ANVISA é publicada
11 de outubro de 2023
Lexology GTDT – Regulação de Farmacêuticos e Dispositivos Médicos 2024
O capítulo “Regulação de Farmacêuticos e Dispositivos Médicos”, de autoria de nossos sócios Claudio Barbosa, Viviane Trojan e da advogada Giovanna Mezher, … Lexology GTDT – Regulação de Farmacêuticos e Dispositivos Médicos 2024
9 de outubro de 2023
Sinal verde da Anvisa para o registro de medicamentos biossimilares no Brasil
Foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a abertura de uma Consulta Pública para alterar a regulamentação de medicamentos biossimilares no … Sinal verde da Anvisa para o registro de medicamentos biossimilares no Brasil
13 de setembro de 2023
Novos códigos de assunto para protocolo de solicitações sobre Certificação de BPF de indústrias de produtos biológicos
Na sexta-feira, 08/09/2023, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou e disponibilizou novos códigos de assunto para protocolar solicitações relacionadas à … Novos códigos de assunto para protocolo de solicitações sobre Certificação de BPF de indústrias de produtos biológicos
11 de setembro de 2023
ANVISA abre Consulta Pública para alterar a RDC 481/2021 sobre os requisitos sanitários para óleos e gorduras vegetais
Se encerra no dia 13/09 o prazo para o envio de contribuições à Consulta Pública 1.197 aberta pela Agência Nacional de Vigilância … ANVISA abre Consulta Pública para alterar a RDC 481/2021 sobre os requisitos sanitários para óleos e gorduras vegetais
3 de agosto de 2023
Nova RDC para laboratórios de Análises Clínicas: ampliação dos exames de triagem e inovação dos serviços em farmácias
Entraram em vigor, no dia 1º de agosto, as novas diretrizes para o funcionamento de Laboratórios Clínicos, de Laboratórios de Anatomia Patológica e … Nova RDC para laboratórios de Análises Clínicas: ampliação dos exames de triagem e inovação dos serviços em farmácias
25 de julho de 2023
Interdição da importação de Cannabis in natura
Desde o dia 20/07/23, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não concede mais novas autorizações/comprovantes de cadastro para a importação da … Interdição da importação de Cannabis in natura