Notícias

Por Giovanna Verginelli Mezher

12 de janeiro de 2024

5G no Brasil: Equilíbrio entre Cooperação e Concorrência

Nossa advogada Giovanna Verginelli Mezher participou da revista nº2/2023 da IBRAC – Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional, 5G no Brasil: Equilíbrio entre Cooperação e Concorrência

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20 de dezembro de 2023

Aprovada Agenda Regulatória 2024-2025

Na segunda feira, dia 18/12/2023, foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 1.409 de 2023 que aprova a Agenda Regulatória (AR) Aprovada Agenda Regulatória 2024-2025

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12 de dezembro de 2023

Anvisa aprova a prática do skinny labeling no Brasil

A partir de 6 de fevereiro de 2024, será permitido que medicamentos genéricos e similares adotem bulas diferentes das respectivas bulas padrão Anvisa aprova a prática do skinny labeling no Brasil

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30 de outubro de 2023

Política de Proteção de Dados Pessoais da ANVISA é publicada

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 19/10/2023, a Portaria 1.184/2023 que dispõe sobre a adequação da Agência Nacional de Política de Proteção de Dados Pessoais da ANVISA é publicada

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11 de outubro de 2023

Lexology GTDT – Regulação de Farmacêuticos e Dispositivos Médicos 2024

O capítulo “Regulação de Farmacêuticos e Dispositivos Médicos”, de autoria de nossos sócios Claudio Barbosa, Viviane Trojan e da advogada Giovanna Mezher, Lexology GTDT – Regulação de Farmacêuticos e Dispositivos Médicos 2024

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9 de outubro de 2023

Sinal verde da Anvisa para o registro de medicamentos biossimilares no Brasil

Foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a abertura de uma Consulta Pública para alterar a regulamentação de medicamentos biossimilares no Sinal verde da Anvisa para o registro de medicamentos biossimilares no Brasil

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25 de julho de 2023

Interdição da importação de Cannabis in natura

Desde o dia 20/07/23, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não concede mais novas autorizações/comprovantes de cadastro para a importação da Interdição da importação de Cannabis in natura

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