Notícias

Por Felipe de Araújo Monteiro

6 de maio de 2026

Felipe Monteiro defende segredo industrial nos registros de inovação

A inovação está em alta no país, com universidades e companhias batendo recordes de depósitos de marcas e patentes no INPI – Felipe Monteiro defende segredo industrial nos registros de inovação

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9 de abril de 2026

Decisão americana e ECA Digital aumentam responsabilização das redes

A recente decisão de um tribunal em Los Angeles que condenou empresas como Meta e Google a indenizar uma jovem por danos Decisão americana e ECA Digital aumentam responsabilização das redes

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27 de março de 2026

Nova estrutura da ANPD e impactos trazidos pelo ECA Digital

Dentre as recentes publicações relacionadas à Agência Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) destaca-se a publicação do Decreto nº 12.881/2026, que aprova a Nova estrutura da ANPD e impactos trazidos pelo ECA Digital

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13 de outubro de 2025

Nobel de Economia 2025: inovação como mecanismo de transformação

O Prêmio Nobel de Economia de 2025 reconheceu Joel Mokyr, Philippe Aghion e Peter Howitt por suas contribuições teóricas sobre como a Nobel de Economia 2025: inovação como mecanismo de transformação

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19 de setembro de 2025

Transição para Agência Reguladora e Novas Competências no ECA Digital

Os últimos dias foram de muitas novidades à agora denominada Agência Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”). Primeiro, pois foi publicada no Transição para Agência Reguladora e Novas Competências no ECA Digital

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20 de agosto de 2025

STF valida ampliação da base de incidência da CIDE-Remessas

Na última quarta-feira, 13 de agosto de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Tema 914 de repercussão geral STF valida ampliação da base de incidência da CIDE-Remessas

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8 de agosto de 2025

CIDE Tecnologia | Agosto 2025

Em 6 de agosto de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento que trata da ampliação da base de incidência CIDE Tecnologia | Agosto 2025

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4 de abril de 2025

STF e o Marco Civil da Internet

Nosso sócio e Head do Sztartup Desk, Felipe Monteiro, comentou, em entrevista ao Juricast, as implicações jurídicas e sociais da reinterpretação do STF e o Marco Civil da Internet

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27 de março de 2025

O dilema das unidades de CVCs – Venture Capital Corporativo: Crescer rapidamente ou inovar de forma sustentável?

Embora o investimento corporativo em startups tenha tido um crescimento relevante nos últimos anos, o dilema de equilibrar o retorno financeiro imediato O dilema das unidades de CVCs – Venture Capital Corporativo: Crescer rapidamente ou inovar de forma sustentável?

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10 de fevereiro de 2025

Para o STJ, paradoxo da segurança digital não pode eximir plataformas de resposta a crimes

Nosso sócio Felipe Monteiro foi entrevistado pela Revista Consultor Jurídico (ConJur) para comentar sobre a condenação mantida pelo Superior Tribunal de Justiça Para o STJ, paradoxo da segurança digital não pode eximir plataformas de resposta a crimes

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4 de fevereiro de 2025

INPI Lança Estudo Inédito sobre IP Finance no Brasil

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) lançou um estudo inovador sobre IP Finance no Brasil, explorando o potencial da propriedade intelectual INPI Lança Estudo Inédito sobre IP Finance no Brasil

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