Por Felipe de Araújo Monteiro

Em 24 de outubro de 2025, o INPI publicou as Portarias nº 34/2025 e 35/2025 que tratam dos procedimentos administrativos e da … Portaria/INPI/PR nº 34/2025 e 35/2025: INPI atualiza regras de exame para contratos de tecnologia e franquia

O Prêmio Nobel de Economia de 2025 reconheceu Joel Mokyr, Philippe Aghion e Peter Howitt por suas contribuições teóricas sobre como a … Nobel de Economia 2025: inovação como mecanismo de transformação

Os últimos dias foram de muitas novidades à agora denominada Agência Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”). Primeiro, pois foi publicada no … Transição para Agência Reguladora e Novas Competências no ECA Digital

Na última quarta-feira, 13 de agosto de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Tema 914 de repercussão geral … STF valida ampliação da base de incidência da CIDE-Remessas

Em 6 de agosto de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento que trata da ampliação da base de incidência … CIDE Tecnologia | Agosto 2025

Nosso sócio e Head do Sztartup Desk, Felipe Monteiro, comentou, em entrevista ao Juricast, as implicações jurídicas e sociais da reinterpretação do … STF e o Marco Civil da Internet

Embora o investimento corporativo em startups tenha tido um crescimento relevante nos últimos anos, o dilema de equilibrar o retorno financeiro imediato … O dilema das unidades de CVCs – Venture Capital Corporativo: Crescer rapidamente ou inovar de forma sustentável?

Nosso sócio Felipe Monteiro foi entrevistado pela Revista Consultor Jurídico (ConJur) para comentar sobre a condenação mantida pelo Superior Tribunal de Justiça … Para o STJ, paradoxo da segurança digital não pode eximir plataformas de resposta a crimes

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) lançou um estudo inovador sobre IP Finance no Brasil, explorando o potencial da propriedade intelectual … INPI Lança Estudo Inédito sobre IP Finance no Brasil

No dia 28 de janeiro, celebra-se o Dia Internacional da Proteção de Dados, data de especial relevância para refletir sobre o progresso … Dia Internacional da Proteção de Dados: Cenário Brasileiro traz atuação da ANPD e aumento de ações judiciais

Nosso sócio Felipe Monteiro foi convidado para mais uma entrevista para analisar a decisão da Meta de alterar seus Termos de Uso, … Entidades lançam manifesto contra medidas da empresa Meta

Nosso sócio Felipe Monteiro foi convidado pela Folha de São Paulo para comentar sobre o impacto jurídico oriundo da decisão da Meta … Usuário precisará ir à Justiça para remover post discriminatório após Meta afrouxar regras

Nosso sócio Felipe Monteiro foi entrevistado pelo Jornal NovaBrasil para comentar sobre a decisão da META de mudar seus Termos de Uso, … Meta elimina programa de checagem de fatos

Nosso sócio Felipe Monteiro foi convidado pelo ESTADÃO para comentar sobre as suspeitas de fraudes em cadastros de Bets. O Ministério da … Fazenda tem 18 pedidos para bets abertas por beneficiários de programas como o Bolsa Família

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) inaugurou, em 6 de novembro, a Tomada de Subsídios voltada ao desenvolvimento de diretrizes … ANPD inicia tomada de subsídios para regulamentação de Inteligência Artificial e proteção de dados