Por Felipe de Araújo Monteiro
19 de julho de 2024
ANPD em voga: aprovado Regulamento para atuação de Encarregados e disponibilizada nova plataforma para requerimento de titulares
Regulamento para Atuação do Encarregado Nesta semana (terça, 16), a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aprovou a Resolução CD/ANPD nº. … ANPD em voga: aprovado Regulamento para atuação de Encarregados e disponibilizada nova plataforma para requerimento de titulares
15 de julho de 2024
Ministério da Fazenda publica novas regras para apostas no Brasil
O Ministério da Fazenda publicou Portaria que visa regulamentar o mercado de apostas e jogos no Brasil. A Portaria SPA/MF nº 1.143, … Ministério da Fazenda publica novas regras para apostas no Brasil
5 de julho de 2024
Kasznar Leonardos é ranqueado no guia Leaders League Brasil 2024
Temos o prazer de anunciar que, por mais um ano, fomos ranqueados pelo Leaders League Brasil, respeitável publicação jurídica. Na edição brasileira … Kasznar Leonardos é ranqueado no guia Leaders League Brasil 2024
- Claudio Roberto Barbosa
- Elisabeth Kasznar Fekete
- Fernanda Magalhães
- Felipe de Araújo Monteiro
- Filipe da Cunha Leonardos
- Flávia Benzatti Tremura Polli Rodrigues
- Gabriel Francisco Leonardos
- João Luis D’Orey Facco Vianna
- Luciana Yumi Hiane Minada
- Maria Pia Guerra
- Nancy Satiko Caigawa
- Rafael Lacaz Amaral
- Rosane Tavares
- Tatiana Almeida Silveira
- Viviane Trojan
- Larissa Ferreira Martins
3 de julho de 2024
ANPD Suspende Uso de Dados de Usuários pela Meta para Treinamento de IA no Brasil
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou a suspensão, no Brasil, do uso de dados de usuários das plataformas da … ANPD Suspende Uso de Dados de Usuários pela Meta para Treinamento de IA no Brasil
25 de junho de 2024
Lançamento do Programa Selo Verde Brasil para Certificação de Produtos e Serviços Sustentáveis
Na última terça-feira, dia 18 de junho de 2024, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, instituiu o Programa Selo … Lançamento do Programa Selo Verde Brasil para Certificação de Produtos e Serviços Sustentáveis
24 de junho de 2024
Projeto de Lei propõe novo Instrumento Jurídico para Estimular Investimentos em Startups
O Projeto de Lei Complementar nº 252, de 2023, de autoria do Senador Carlos Portinho, voltou a ser discutido no plenário nos … Projeto de Lei propõe novo Instrumento Jurídico para Estimular Investimentos em Startups
27 de maio de 2024
Novas Regras e Condições para a Obtenção de Autorização para Exploração Comercial de Apostas Esportivas
Em 22 de maio de 2024, a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) publicou a Portaria SPA/MF nº … Novas Regras e Condições para a Obtenção de Autorização para Exploração Comercial de Apostas Esportivas
22 de abril de 2024
Novas regras para transações de pagamento realizadas pelos operadores de apostas de quota fixa em território nacional
Em mais um movimento em direção a formulação de regulações em complemento a Nova Lei de Apostas (Lei. 14.790/2023), foi publicado no … Novas regras para transações de pagamento realizadas pelos operadores de apostas de quota fixa em território nacional
17 de abril de 2024
Anvisa abre as portas para Startups: Rumo à Inovação em Medicamentos
A Anvisa lançou recentemente um edital de chamamento com objetivo de selecionar Startups envolvidas na pesquisa e desenvolvimento de medicamentos, visando fornecer … Anvisa abre as portas para Startups: Rumo à Inovação em Medicamentos
16 de abril de 2024
Kasznar Leonardos lança guia geral sobre o mercado de Bets no Brasil
Fique por dentro das últimas novidades sobre o mercado de apostas esportivas no Brasil! Este setor, que já movimenta valores bilionários anualmente, … Kasznar Leonardos lança guia geral sobre o mercado de Bets no Brasil
11 de abril de 2024
Ministério da Fazenda define agenda regulatória para o mercado de apostas
Em mais um passo em direção a concretização e sedimentação das regulamentações previstas pela Nova Lei de Apostas (Lei 14.790/2023), o Ministério … Ministério da Fazenda define agenda regulatória para o mercado de apostas
1 de fevereiro de 2024
Mercado de Bets e a criação da Secretaria de Prêmios e Apostas pelo Decreto 11.907/2024
Nesta quarta-feira, 31 de janeiro de 2024, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 11.907/2024 que cria a Secretaria … Mercado de Bets e a criação da Secretaria de Prêmios e Apostas pelo Decreto 11.907/2024
29 de janeiro de 2024
Dia Internacional da Proteção de Dados: Aprendizados e Avanços
Comemoramos, no dia 28 de janeiro, o Dia Internacional de Proteção de Dados. Contados 43 anos desde a assinatura da Convenção 108 … Dia Internacional da Proteção de Dados: Aprendizados e Avanços
9 de janeiro de 2024
Decreto regulamenta o fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol pelo SUS de São Paulo
No dia 26 de dezembro de 2023, foi publicado no Diário Oficial o Decreto nº 68.233/2023 que regulamenta o fornecimento gratuito de … Decreto regulamenta o fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol pelo SUS de São Paulo
3 de janeiro de 2024
Apostas esportivas (bets) passam a ser regulamentadas no Brasil
O Presidente da República sancionou com vetos, no dia 30 de dezembro de 2023, o Projeto de Lei nº 3.626/23 (Lei 14.790/23, … Apostas esportivas (bets) passam a ser regulamentadas no Brasil