Decisão americana e ECA Digital aumentam responsabilização das redes

A recente decisão de um tribunal em Los Angeles que condenou empresas como Meta e Google a indenizar uma jovem por danos psicológicos associados ao uso de redes sociais foi considerada histórica e reacendeu o debate sobre a responsabilidade das plataformas digitais.

No Brasil, o tema ganha novo fôlego com a regulamentação do chamado ECA Digital, que amplia obrigações das plataformas para proteção de crianças e adolescentes no ambiente online.

Para nosso sócio Felipe Monteiro, a combinação entre decisões judiciais internacionais e novas regras regulatórias sinaliza mudanças no tratamento jurídico de danos ligados ao uso de redes sociais por jovens.

Confira a reportagem completa do Migalhas.