Por Felipe de Araújo Monteiro

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou no Diário Oficial da União, em 23 de agosto de 2024, a Resolução … ANPD Publica Regulamento de Transferência Internacional de Dados para Fortalecer a Proteção de Dados Pessoais no Brasil

Nosso sócio Felipe Monteiro e estagiária Maria Isabella Fernandes Matias foram convidados pelo Correio Braziliense para analisar o cenário de apostas e … Visão do direito: Um olhar sobre a regulamentação das apostas e bets

O Kasznar Leonardos marcará presença na Conferência ANPEI de Inovação 2024, que ocorrerá em São Paulo, nos dias 21 e 22 de … Kasznar Leonardos marcará presença na Conferência ANPEI 2024

Regulamento para Atuação do Encarregado Nesta semana (terça, 16), a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aprovou a Resolução CD/ANPD nº. … ANPD em voga: aprovado Regulamento para atuação de Encarregados e disponibilizada nova plataforma para requerimento de titulares

O Ministério da Fazenda publicou Portaria que visa regulamentar o mercado de apostas e jogos no Brasil. A Portaria SPA/MF nº 1.143, … Ministério da Fazenda publica novas regras para apostas no Brasil

Temos o prazer de anunciar que, por mais um ano, fomos ranqueados pelo Leaders League Brasil, respeitável publicação jurídica. Na edição brasileira … Kasznar Leonardos é ranqueado no guia Leaders League Brasil 2024

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou a suspensão, no Brasil, do uso de dados de usuários das plataformas da … ANPD Suspende Uso de Dados de Usuários pela Meta para Treinamento de IA no Brasil

Na última terça-feira, dia 18 de junho de 2024, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, instituiu o Programa Selo … Lançamento do Programa Selo Verde Brasil para Certificação de Produtos e Serviços Sustentáveis

O Projeto de Lei Complementar nº 252, de 2023, de autoria do Senador Carlos Portinho, voltou a ser discutido no plenário nos … Projeto de Lei propõe novo Instrumento Jurídico para Estimular Investimentos em Startups

Em 22 de maio de 2024, a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) publicou a Portaria SPA/MF nº … Novas Regras e Condições para a Obtenção de Autorização para Exploração Comercial de Apostas Esportivas

Em mais um movimento em direção a formulação de regulações em complemento a Nova Lei de Apostas (Lei. 14.790/2023), foi publicado no … Novas regras para transações de pagamento realizadas pelos operadores de apostas de quota fixa em território nacional

A Anvisa lançou recentemente um edital de chamamento com objetivo de selecionar Startups envolvidas na pesquisa e desenvolvimento de medicamentos, visando fornecer … Anvisa abre as portas para Startups: Rumo à Inovação em Medicamentos

Fique por dentro das últimas novidades sobre o mercado de apostas esportivas no Brasil! Este setor, que já movimenta valores bilionários anualmente, … Kasznar Leonardos lança guia geral sobre o mercado de Bets no Brasil

Em mais um passo em direção a concretização e sedimentação das regulamentações previstas pela Nova Lei de Apostas (Lei 14.790/2023), o Ministério … Ministério da Fazenda define agenda regulatória para o mercado de apostas

Nesta quarta-feira, 31 de janeiro de 2024, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 11.907/2024 que cria a Secretaria … Mercado de Bets e a criação da Secretaria de Prêmios e Apostas pelo Decreto 11.907/2024