Por Felipe de Araújo Monteiro
15 de agosto de 2024
Visão do direito: Um olhar sobre a regulamentação das apostas e bets
Nosso sócio Felipe Monteiro e estagiária Maria Isabella Fernandes Matias foram convidados pelo Correio Braziliense para analisar o cenário de apostas e bets no Brasil. Eles destacam a necessidade de diferenciar as apostas de quota fixa e os jogos de chance e apostas, que abarcam regulamentações diferentes.
Enquanto as apostas de quota fixa, mais conhecidas como apostas esportivas ou “bets”, já possuem marcos regulatórios, o projeto de lei 2234/22 busca regulamentar os jogos de azar, como cassinos, bingos e afins.
Felipe e Maria analisam ambos os panoramas, focando em como tais regulamentações podem ser benéficas para a economia e a sociedade, cada uma de acordo com suas especificidades.
Saiba mais aqui.
Últimas notícias por Felipe de Araújo Monteiro
9 de abril de 2026
Decisão americana e ECA Digital aumentam responsabilização das redes
A recente decisão de um tribunal em Los Angeles que condenou empresas como Meta e Google a indenizar uma jovem por danos … Decisão americana e ECA Digital aumentam responsabilização das redes
27 de março de 2026
Nova estrutura da ANPD e impactos trazidos pelo ECA Digital
Dentre as recentes publicações relacionadas à Agência Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) destaca-se a publicação do Decreto nº 12.881/2026, que aprova a … Nova estrutura da ANPD e impactos trazidos pelo ECA Digital
28 de janeiro de 2026
Dia Internacional da Proteção de Dados: Entre a Maturidade Regulatória e os Novos Desafios da Inteligência Artificial
O Dia Internacional da Proteção de Dados, celebrado em 28 de janeiro, vai além do simbolismo. A cada ano, a data reforça … Dia Internacional da Proteção de Dados: Entre a Maturidade Regulatória e os Novos Desafios da Inteligência Artificial