Notícias

Por Larissa Ferreira Martins

5 de fevereiro de 2024

Real ou fake? A disseminação de deepfakes pelas redes sociais

Navegando pelas redes sociais, você provavelmente já se deparou com vídeos de celebridades anunciando produtos ou serviços – conhecidos como “publis” – Real ou fake? A disseminação de deepfakes pelas redes sociais

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29 de janeiro de 2024

Dia Internacional da Proteção de Dados: Aprendizados e Avanços

Comemoramos, no dia 28 de janeiro, o Dia Internacional de Proteção de Dados. Contados 43 anos desde a assinatura da Convenção 108 Dia Internacional da Proteção de Dados: Aprendizados e Avanços

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2 de junho de 2022

IX Jornada de Direito Civil e os impactos no Direito Digital

Ocorreu entre os dias 19 e 20 de maio de 2022, a IX Jornada de Direito Civil, cujo encontro também celebrou os IX Jornada de Direito Civil e os impactos no Direito Digital

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1 de novembro de 2021

ANPD aprova Regulamento do Processo de Fiscalização e Processo Administrativo Sancionador

A proteção de dados pessoais está em voga no Brasil. Recentemente, o Congresso Nacional aprovou a PEC 17/19, que incluiu a proteção ANPD aprova Regulamento do Processo de Fiscalização e Processo Administrativo Sancionador

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21 de julho de 2021

Marketing de Emboscada: uma modalidade nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio?

A cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos de Tóquio 2020 acontecerá nessa sexta-feira (23/07), seguida pela dos Jogos Paralímpicos (24/08), como de Marketing de Emboscada: uma modalidade nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio?

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12 de fevereiro de 2021

STF julga caso histórico sobre direito ao esquecimento

Em sua primeira sessão judiciária do ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o Recurso Extraordinário nº 1.010.606, cujo tema teve a STF julga caso histórico sobre direito ao esquecimento

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27 de agosto de 2020

Senado Federal rejeita prorrogação da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados

Dois anos já se passaram da aprovação da LGPD, a Lei Geral de Proteção de Dados que permitirá um controle maior dos Senado Federal rejeita prorrogação da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados

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7 de maio de 2020

Desafios da Inteligência Artificial

Nosso sócio Gabriel Leonardos e a advogada Larissa Martins publicaram artigo no Valor Econômico abordando os desafios da IA no Brasil.

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30 de abril de 2020

Medida Provisória posterga para maio de 2021 a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados

A Medida Provisória no 959/2020, publicada ontem no Diário Oficial da União, estabeleceu a operacionalização de benefícios emergenciais já esperados pelos brasileiros Medida Provisória posterga para maio de 2021 a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados

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7 de abril de 2020

Medidas emergenciais decorrentes do Covid-19: Senado aprova mudanças nos prazos da LGPD

No último dia 3, o Senado Federal deliberou sobre o Projeto de Lei n° 1.179/2020, que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial Medidas emergenciais decorrentes do Covid-19: Senado aprova mudanças nos prazos da LGPD

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28 de janeiro de 2020

Dia Internacional da Proteção de Dados: últimas notícias

No dia 28 de janeiro é celebrado o Dia Internacional da Proteção de Dados. A data é baseada em uma decisão do Dia Internacional da Proteção de Dados: últimas notícias

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10 de outubro de 2019

Novas alterações na LGPD: Congresso rejeita vetos presidenciais e reestabelece sanções

Após promulgação da Lei nº 13.853/2019 pelo Presidente da República, que implementou vetos parciais na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção Novas alterações na LGPD: Congresso rejeita vetos presidenciais e reestabelece sanções

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