Por Rafael Lacaz Amaral

A Agência Nacional do Cinema (ANCINE) editou, em abril de 2026, a Instrução Normativa nº 174/2026, que estabelece os procedimentos administrativos aplicáveis … Nova Instrução Normativa da ANCINE fortalece o combate à pirataria audiovisual online

Estamos orgulhos em anunciar que fomos ranqueados no Chambers Brazil: Contentious 2026, pelo Chambers and Partners. Como escritório, recebemos o mais alto … Kasznar Leonardos é ranqueado no Chambers Brazil: Contentious 2026

Temos a honra de anunciar que Kasznar Leonardos foi reconhecidos pelo Chambers and Partners Global Guide 2026. Por mais um ano, o … Kasznar Leonardos é ranqueado no Chambers Global Guide 2026

Um debate significativo surgiu recentemente no Brasil após um episódio envolvendo o criador de conteúdo Felca. A controvérsia girou em torno da … Atualização do Brasil: Plataformas Digitais Sob Pressão

O avanço da tecnologia trouxe inúmeras facilidades para o consumo de conteúdo audiovisual, mas também abriu espaço para práticas que colocam em … Combate ao IPTV Pirata e Alerta para Riscos Legais e Digitais

Nossos sócios Rafael Lacaz e Raquel Barros são os autores do artigo ‘Brasil: navegando pelo arcabouço jurídico de combate à pirataria à … WTR 2025: Brasil: navegando pelo arcabouço jurídico de combate à pirataria à medida que os canais de comércio ilícito evoluem’

Na última quinta-feira (26/06), o Supremo Tribunal Federal (“STF”), por maioria, declarou a inconstitucionalidade parcial do art. 19 do Marco Civil da … STF declara a inconstitucionalidade parcial do art. 19 do MCI e amplia a responsabilidade dos provedores por conteúdos de terceiros

À medida que o Brasil continua a se consolidar como palco global de grandes competições esportivas — incluindo o jogo da NFL … Marco Legal sobre Marketing de Emboscada no Brasil

Em 12 de junho de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para redefinir o alcance do artigo 19 do Marco … STF forma maioria para responsabilizar plataformas mesmo sem ordem judicial

Temos o orgulho de anunciar que fomos ranqueados no IAM Patent 1000 2025, ranking especializado na área de patentes. Além de termos … Kasznar Leonardos ranqueado no IAM Patent 1000

Nosso sócio Rafael Lacaz e os advogados Raquel Barros e Leonardo Ribeiro apresentam, em artigo publicado no Migalhas, uma análise sobre o … Análise comparativa da ‘Foreign Anti-Digital Piracy Act’

É com prazer que anunciamos o nosso reconhecimento pelo Chambers and Partners Global Guide 2025. Nosso escritório foi selecionado como referência nacional e … Kasznar Leonardos é ranqueado pelo Chambers and Partners Global Guide 2025

Temos o prazer de anunciar que fomos ranqueados como escritório de referência na área de Marcas, categoria ouro, pelo World Trademark Review … Kasznar Leonardos é ranqueado no WTR 1000 2025

Na última terça-feira (07.01.2025), Mark Zuckerberg, CEO da Meta, anunciou em seu perfil no Instagram uma alteração nas políticas de moderação de … Mudanças nas Políticas de Moderação de Conteúdo da Meta: Repercussões no Brasil

Temos a honra de anunciar que Kasznar Leonardos foi reconhecido como Firma de Propriedade Intelectual do ano pela Best Lawyers® Brazil 2025. … Fomos reconhecidos pela Best Lawyers Brazil 2025