Por Gabriel Pereira Nobre
1 de julho de 2025
STF declara a inconstitucionalidade parcial do art. 19 do MCI e amplia a responsabilidade dos provedores por conteúdos de terceiros
Na última quinta-feira (26/06), o Supremo Tribunal Federal (“STF”), por maioria, declarou a inconstitucionalidade parcial do art. 19 do Marco Civil da … STF declara a inconstitucionalidade parcial do art. 19 do MCI e amplia a responsabilidade dos provedores por conteúdos de terceiros
13 de janeiro de 2025
Mudanças nas Políticas de Moderação de Conteúdo da Meta: Repercussões no Brasil
Na última terça-feira (07.01.2025), Mark Zuckerberg, CEO da Meta, anunciou em seu perfil no Instagram uma alteração nas políticas de moderação de … Mudanças nas Políticas de Moderação de Conteúdo da Meta: Repercussões no Brasil
13 de março de 2024
Crescimento do mercado ilegal de bebidas alcoólicas
Nosso sócio e head do time de Antipirataria, Brand Protection & License Compliance, Rafael Lacaz Amaral; advogada e coordenadora do mesmo time, Raquel Corrêa … Crescimento do mercado ilegal de bebidas alcoólicas