Por Raquel Correa Barros

Grandes eventos de repercussão internacional representam importantes oportunidades de publicidade e fortalecimento de marca para empresas de todos os portes. Em um … Marketing de Emboscada: oportunidades, riscos e limites legais em eventos esportivos

A pirataria audiovisual deixou, há muito, de ser um problema marginal ou restrito à proteção privada de direitos autorais. No Brasil, o … O combate à pirataria audiovisual no Brasil e o novo papel da Ancine

A Agência Nacional do Cinema (ANCINE) editou, em abril de 2026, a Instrução Normativa nº 174/2026, que estabelece os procedimentos administrativos aplicáveis … Nova Instrução Normativa da ANCINE fortalece o combate à pirataria audiovisual online

No próximo dia 13/03, o Comitê de Propriedade Intelectual da Amcham Rio de Janeiro realizará o webinar “Marketing de Emboscada em Grandes … Raquel Barros e Fernanda Magalhães participam de webinar sobre marketing de emboscada em grandes eventos

A recente publicação da Medida Provisória nº 1.335/2026, ainda pendente de apreciação pelo Congresso Nacional, introduz um regime jurídico diferenciado que altera … MP nº 1.335/2026: Novos marcos na proteção de Marcas na Copa do Mundo Feminina FIFA 2027

A Black Friday 2025 ocorre hoje e, para além das grandes promoções, o risco de golpes e práticas abusivas também ganham destaque … Black Friday 2025: confira orientações para evitar golpes e fazer compras com segurança

Um debate significativo surgiu recentemente no Brasil após um episódio envolvendo o criador de conteúdo Felca. A controvérsia girou em torno da … Atualização do Brasil: Plataformas Digitais Sob Pressão

O avanço da tecnologia trouxe inúmeras facilidades para o consumo de conteúdo audiovisual, mas também abriu espaço para práticas que colocam em … Combate ao IPTV Pirata e Alerta para Riscos Legais e Digitais

Nossos sócios Rafael Lacaz e Raquel Barros são os autores do artigo ‘Brasil: navegando pelo arcabouço jurídico de combate à pirataria à … WTR 2025: Brasil: navegando pelo arcabouço jurídico de combate à pirataria à medida que os canais de comércio ilícito evoluem’

Na última quinta-feira (26/06), o Supremo Tribunal Federal (“STF”), por maioria, declarou a inconstitucionalidade parcial do art. 19 do Marco Civil da … STF declara a inconstitucionalidade parcial do art. 19 do MCI e amplia a responsabilidade dos provedores por conteúdos de terceiros

Em 12 de junho de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para redefinir o alcance do artigo 19 do Marco … STF forma maioria para responsabilizar plataformas mesmo sem ordem judicial

Nossa sócia Raquel Barros foi ouvida com exclusividade por Lauro Jardim para comentar o avanço da pirataria digital às vésperas do show … Pirataria às vésperas do show de Lady Gaga

Nosso sócio Rafael Lacaz e os advogados Raquel Barros e Leonardo Ribeiro apresentam, em artigo publicado no Migalhas, uma análise sobre o … Análise comparativa da ‘Foreign Anti-Digital Piracy Act’

Celebramos hoje (3) o Dia Nacional do Combate à Pirataria, uma data que nos convida a refletir sobre os graves impactos causados … Kasznar Leonardos celebra o Dia Nacional do Combate à Pirataria

A nossa sócia Luciana Minada e a coordenadora de Antipirataria & Brand Protection Raquel Corrêa Barros foram entrevistadas pelo LexLegal Brasil para … Os desafios regulatórios do mercado de streaming no Brasil