Artigos
7 de julho de 2025
WTR 2025: Brasil: navegando pelo arcabouço jurídico de combate à pirataria à medida que os canais de comércio ilícito evoluem’
Nossos sócios Rafael Lacaz e Raquel Barros são os autores do artigo ‘Brasil: navegando pelo arcabouço jurídico de combate à pirataria à medida que os canais de comércio ilícito evoluem’, em colaboração com o WTR Global Guide 2025.
O artigo foca no arcabouço legal do Brasil para combater a pirataria, destacando o papel das autoridades aduaneiras na interceptação de mercadorias ilícitas e na aplicação dos direitos de propriedade intelectual por meio de leis nacionais e acordos internacionais.
O texto também explora o crescente desafio da falsificação online, destacando como o Brasil está adaptando suas estratégias de fiscalização. Mesmo sem uma legislação específica para infrações digitais, a legislação existente permite ações legais eficazes em ambientes online.
No Kasznar Leonardos, nosso objetivo é garantir que sua empresa possa participar ativamente desse diálogo, formando alianças ou associações dedicadas ao combate à falsificação. Conte com a gente!
Clique aqui para ler o artigo na íntegra:
Compartilhar:
Últimas notícias relacionadas
29 de julho de 2026
O custo de construir uma marca antes de protegê-la
Uma marca pode levar anos para se consolidar. No ambiente digital, porém, esse processo pode acontecer muito rapidamente. Uma plataforma, um canal … O custo de construir uma marca antes de protegê-la
24 de julho de 2026
As sanções tarifárias dos EUA, a situação do INPI e o combate à pirataria
Introdução A recente decisão, tomada pelos Estados Unidos, de impor tarifas aduaneiras a produtos provenientes do Brasil teve, dentre seus motivos declarados, … As sanções tarifárias dos EUA, a situação do INPI e o combate à pirataria
8 de julho de 2026
O respeito à boa-fé objetiva na negociação, o dever de lealdade processual e o ônus da prova dos elementos FRAND
Resumo A crescente judicialização das disputas envolvendo patentes essenciais a padrões tecnológicos (Standard Essential Patents – SEPs) tem deslocado o foco do … O respeito à boa-fé objetiva na negociação, o dever de lealdade processual e o ônus da prova dos elementos FRAND