Por Raquel Correa Barros
7 de julho de 2025
WTR 2025: Brasil: navegando pelo arcabouço jurídico de combate à pirataria à medida que os canais de comércio ilícito evoluem’
Nossos sócios Rafael Lacaz e Raquel Barros são os autores do artigo ‘Brasil: navegando pelo arcabouço jurídico de combate à pirataria à medida que os canais de comércio ilícito evoluem’, em colaboração com o WTR Global Guide 2025.
O artigo foca no arcabouço legal do Brasil para combater a pirataria, destacando o papel das autoridades aduaneiras na interceptação de mercadorias ilícitas e na aplicação dos direitos de propriedade intelectual por meio de leis nacionais e acordos internacionais.
O texto também explora o crescente desafio da falsificação online, destacando como o Brasil está adaptando suas estratégias de fiscalização. Mesmo sem uma legislação específica para infrações digitais, a legislação existente permite ações legais eficazes em ambientes online.
No Kasznar Leonardos, nosso objetivo é garantir que sua empresa possa participar ativamente desse diálogo, formando alianças ou associações dedicadas ao combate à falsificação. Conte com a gente!
Clique aqui para ler o artigo na íntegra:
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