Pirataria digital no agro leva empresas à Justiça

O aumento de incidentes com pirataria digital em máquinas agrícolas tem levado a uma chuva de processos judiais, além de medidas para identificar, coibir e responsabilizar infratores. O escritório Kasznar Leonardos, especializado em propriedade intelectual, registrou crescimento interno de 50% na entrada de ações judiciais do tipo nos últimos nove meses em comparação com o mesmo período do ano passado.

A ofensiva mira a venda de licenças irregulares e o desbloqueio clandestino de funcionalidades que funcionam sob assinatura em máquinas originais. Esse mercado paralelo tem crescido conforme a digitalização do campo se expande.

A fraude atinge softwares de ordenha, de sinal de precisão agrícola e de maquinário, como tratores e colheitadeiras.

Esses programas só são vendidos pela rede de concessionárias dos fabricantes, única via para obter a versão original.

Para uso desses programas de forma paralela, os esquemas envolvem a venda de senhas não autorizadas, códigos piratas e alterações no ‘firmware’ -software gravado em memória permanente de um dispositivo eletrônico, responsável por controlar suas funções básicas – de monitores e antenas.

Segundo Raquel Barros, advogada especializada em antipirataria e proteção de marca e sócia do Kasznar Leonardos, não se trata necessariamente de invasão, mas de replicação de sistemas, por meio de quebras no código ou de ‘espelhos’ criados no Brasil e no exterior.

A venda é feita por baixo dos panos. ‘No interior é muito fácil. As pessoas sentam numa mesa de bar e alguém fala: você está gastando X mil reais com essa licença, eu consigo bem mais barato’, diz. A diferença de preço vai de R$ 10 mil a R$ 20 mil, segundo ela.

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