Notícias

Por Flávia Benzatti Tremura Polli Rodrigues

28 de outubro de 2020

TRF julgará se marca é atentado à moral

Em entrevista para o Valor Econômico, nossa sócia Flávia Tremura falou sobre o artigo 124 da LPI e decisões do INPI envolvendo pedidos de registro de marcas que façam referência à maconha.

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9 de setembro de 2020

Sistema de cotitularidade de marcas terá início no dia 15 de setembro de 2020

O INPI publicou no dia 08 de setembro um comunicado informando a nova data para que a cotitularidade em processos de marcas Sistema de cotitularidade de marcas terá início no dia 15 de setembro de 2020

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2 de outubro de 2019

Protocolo de Madri entra em vigor no Brasil

O INPI está finalizando os últimos ajustes para o início do Protocolo de Madri no Brasil. Nas últimas semanas, foram publicadas 4 Protocolo de Madri entra em vigor no Brasil

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22 de julho de 2019

Protocolo de Madri: novos procedimentos para o registro internacional de marcas

O presidente da República assinou, em 26 de junho de 2019, o decreto de promulgação do Protocolo de Madri. O texto do Protocolo de Madri: novos procedimentos para o registro internacional de marcas

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28 de junho de 2019

Brasil adere ao Protocolo de Madri

O Presidente da República assinou, em 26 de junho de 2019, o decreto de promulgação do Protocolo de Madri. O Protocolo é Brasil adere ao Protocolo de Madri

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13 de março de 2019

A exclusividade do uso da marca Big Mac

Uma decisão recente do Escritório de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) chamou a atenção nos últimos dias, por decidir cancelar o A exclusividade do uso da marca Big Mac

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4 de fevereiro de 2019

A disputa do biquíni

Nos últimos dias, um biquíni brasileiro se tornou notícia; não apenas pela sua beleza ou por ter sido vestido por celebridades, mas A disputa do biquíni

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21 de julho de 2017

ASPI (Associação Paulista da Propriedade Intelectual) promove mesa redonda para discutir as alterações no procedimento de registro de Software no INPI

Na última quinta-feira, 20 de julho, a ASPI (Associação Paulista da Propriedade Intelectual) promoveu uma mesa redonda para discutir as alterações no procedimento de registro de Software no INPI. O encontro contou com a participação de Alexandre Lopes Lourenço, Coordenador Geral de Estudos, Projetos e Disseminação de Informação Tecnológica do INPI.

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14 de setembro de 2015

O comercial do “S” e a proteção das marcas das PMEs

Uma disputa judicial envolvendo duas grandes marcas de alimentos contribuiu para uma reflexão sobre a importância da propriedade intelectual de marcas, em especial das PMEs. A contenda envolve a “Seara” e a “Sadia” e teve origem no comercial em que duas criancas dizem que o presunto preferido delas começa com  “S” e termina com “A”, remetendo simultaneamente para as empresas concorrentes. A disputa chegou ao Tribunal de Justiça, que manteve a veiculação do comercial sob o argumento de que a comparação seria permitida.

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1 de setembro de 2015

A proteção das marcas

Uma disputa judicial envolvendo duas grandes marcas de alimentos contribuiu para uma reflexão sobre a importância da propriedade intelectual de marcas, em especial das PMEs.

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23 de março de 2015

Contumácia e Revelia na Arbitragem

Este artigo aborda os principais aspectos da contumácia e da revelia, e a forma como podem ocorrer e influenciar o rumo da arbitragem, traçando um paralelo com a revelia no processo civil. São analisados e comentados os regulamentos de algumas câmaras arbitrais brasileiras no trato da revelia e duas decisões em SECs (sentença estrangeira contestada) do ST J sobre a questão.

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26 de novembro de 2013

O Papel do Co-branding no Mercado e na Propriedade Intelectual: Uma Dinâmica Convergência entre as Marcas e o Marketing

Resumo: O artigo trata do co-branding à luz da propriedade intelectual, dos princípios jurídicos que regem os contratos pertinentes a essa estratégia comercial de associação de marcas, e de alternativa ao modelo tradicional de licenciamento, nos casos em que o interesse na marca decorre mais do seu valor comercial do que de suas características setoriais como marca registrada.

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1 de setembro de 2013

Newsletter 2013.04 – Nova Resolução de Alto Renome

Em 19/08/2013 foi publicada a Resolução-INPI 107/2013 que estabelece novo procedimento para o reconhecimento do status de alto renome de uma marca. Sua vigência terá início apenas na data em que o INPI fixar a retribuição específica para este procedimento.

A principal novidade trazida por esta Resolução é a adoção de um procedimento autônomo, que possibilita ao titular requerer, a qualquer tempo, a declaração de alto renome de sua marca diretamente no processo do seu respectivo registro, sem qualquer vinculação a procedimentos de impugnação.

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