Notícias

Por Claudio Roberto Barbosa

6 de setembro de 2022

STJ revoga condenação da Vibra Energia por suposta infração de patente

Após a recente vitória judicial da Vibra Energia em caso conduzido pelo Kasznar Leonardos, o veículo Migalhas bordou os desdobramentos de disputa relacionada STJ revoga condenação da Vibra Energia por suposta infração de patente

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15 de agosto de 2022

Suspensão temporária dos direitos dos titulares de patentes relacionadas às vacinas de COVID-19 nos países em desenvolvimento

O sócio Claudio Barbosa e a advogada Viviane Trojan discutiram a recente decisão que suspendeu, temporariamente, os direitos dos titulares de patentes relacionadas às vacinas de Suspensão temporária dos direitos dos titulares de patentes relacionadas às vacinas de COVID-19 nos países em desenvolvimento

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15 de agosto de 2022

TJSP condena empresas que usam palavras-chave de concorrentes em links patrocinados

Nosso sócio Claudio Barbosa abordou a utilização de links patrocinados e a concorrência desleal sob a perspectiva jurídica em entrevista concedida ao Valor Econômico. Sob TJSP condena empresas que usam palavras-chave de concorrentes em links patrocinados

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17 de junho de 2022

Medida Provisória transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em autarquia especial

Foi publicada na última terça-feira, 14 de junho, a Medida Provisória n° 1.124/22 (MP), transformando a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Medida Provisória transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em autarquia especial

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2 de junho de 2022

IX Jornada de Direito Civil e os impactos no Direito Digital

Ocorreu entre os dias 19 e 20 de maio de 2022, a IX Jornada de Direito Civil, cujo encontro também celebrou os IX Jornada de Direito Civil e os impactos no Direito Digital

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10 de setembro de 2021

STF reafirma a incidência do ISS sobre os contratos de franquia

O Supremo Tribunal Federal, em sessão de julgamento ocorrida em 27.08.2021, rejeitou, de forma unânime, a modulação de efeitos da decisão que STF reafirma a incidência do ISS sobre os contratos de franquia

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15 de março de 2021

ANPD publica seu regimento interno

Publicada no DOU em 09 de março de 2021, a Portaria nº 01 estipula o regimento interno da Autoridade Nacional de Proteção ANPD publica seu regimento interno

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4 de março de 2021

Patentes, padrões tecnológicos e licenças – uma análise pela teoria dos jogos

O sócio Cláudio Barbosa e o advogado Gabriel Guilherme escreveram, em artigo publicado no JOTA, sobre  patentes essenciais, o papel delas para a coletividade

e a busca por licenças FRAND.

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8 de dezembro de 2020

Site da ANPD já está no ar

Criada em julho de 2019, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) finalmente começa dar sinais de operacionalização. Pouco mais de Site da ANPD já está no ar

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22 de abril de 2020

Governo aprova Medida Provisória sobre dados pessoais

Na última sexta-feira, o Presidente da República editou a Medida Provisória n° 954 (“MP 954”), que dispõe sobre o fornecimento de dados Governo aprova Medida Provisória sobre dados pessoais

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6 de abril de 2020

O uso de dados na luta contra o vírus

O sócio Cláudio Barbosa e a advogada Aline Zinni publicaram artigo no Monitor Mercantil abordando o aparente antagonismo do direito à proteção de dados e do combate ao Covid-19.

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