Por Claudio Roberto Barbosa
17 de janeiro de 2023
A Futura Regulamentação Jurídica Da Inteligência Artificial No Brasil
Diversos projetos de lei estão sendo debatidos no Congresso Nacional com o objetivo de regulamentar o desenvolvimento e uso de sistemas de … A Futura Regulamentação Jurídica Da Inteligência Artificial No Brasil
10 de novembro de 2022
Autoridade Nacional de Proteção de Dados publica Agenda Regulatória para o biênio 2023/2024
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou, no último dia 8 de novembro de 2022, a Agenda Regulatória para o … Autoridade Nacional de Proteção de Dados publica Agenda Regulatória para o biênio 2023/2024
9 de novembro de 2022
Brazil: Patent Litigation 2023 – IAM Media
Nosso sócio Claudio Barbosa e nossa advogada Viviane Trojan são os autores do artigo “Brazil: Patent Litigation”, publicado no Global Patent Litigation 2023, pelo IAM. … Brazil: Patent Litigation 2023 – IAM Media
6 de setembro de 2022
STJ revoga condenação da Vibra Energia por suposta infração de patente
Após a recente vitória judicial da Vibra Energia em caso conduzido pelo Kasznar Leonardos, o veículo Migalhas bordou os desdobramentos de disputa relacionada … STJ revoga condenação da Vibra Energia por suposta infração de patente
15 de agosto de 2022
Suspensão temporária dos direitos dos titulares de patentes relacionadas às vacinas de COVID-19 nos países em desenvolvimento
O sócio Claudio Barbosa e a advogada Viviane Trojan discutiram a recente decisão que suspendeu, temporariamente, os direitos dos titulares de patentes relacionadas às vacinas de … Suspensão temporária dos direitos dos titulares de patentes relacionadas às vacinas de COVID-19 nos países em desenvolvimento
15 de agosto de 2022
TJSP condena empresas que usam palavras-chave de concorrentes em links patrocinados
Nosso sócio Claudio Barbosa abordou a utilização de links patrocinados e a concorrência desleal sob a perspectiva jurídica em entrevista concedida ao Valor Econômico. Sob … TJSP condena empresas que usam palavras-chave de concorrentes em links patrocinados
21 de junho de 2022
Recentíssima decisão da OMC estabelece a suspensão temporária dos direitos dos titulares de patentes relacionadas às vacinas de COVID-19 nos países em desenvolvimento
O fim da 12ª Conferência Ministerial (MC12) da Organização Mundial do Comércio (OMC), na última sexta-feira (17 de junho), trouxe um resultado … Recentíssima decisão da OMC estabelece a suspensão temporária dos direitos dos titulares de patentes relacionadas às vacinas de COVID-19 nos países em desenvolvimento
17 de junho de 2022
Medida Provisória transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em autarquia especial
Foi publicada na última terça-feira, 14 de junho, a Medida Provisória n° 1.124/22 (MP), transformando a Autoridade Nacional de Proteção de Dados … Medida Provisória transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em autarquia especial
2 de junho de 2022
IX Jornada de Direito Civil e os impactos no Direito Digital
Ocorreu entre os dias 19 e 20 de maio de 2022, a IX Jornada de Direito Civil, cujo encontro também celebrou os … IX Jornada de Direito Civil e os impactos no Direito Digital
10 de setembro de 2021
STF reafirma a incidência do ISS sobre os contratos de franquia
O Supremo Tribunal Federal, em sessão de julgamento ocorrida em 27.08.2021, rejeitou, de forma unânime, a modulação de efeitos da decisão que … STF reafirma a incidência do ISS sobre os contratos de franquia
31 de maio de 2021
Autoridade Nacional de Proteção de Dados publica Guia Orientativo para os Agentes de Tratamento de Dados Pessoais e Encarregado
A Agência Nacional de Proteção de Dados – ANPD publicou na última sexta-feira, 28 de maio de 2021, o Guia Orientativo para … Autoridade Nacional de Proteção de Dados publica Guia Orientativo para os Agentes de Tratamento de Dados Pessoais e Encarregado
9 de abril de 2021
Prazo das Patentes no Brasil: que diferença em um dia!
A modificação da medida liminar concedida pelo STF Conforme a nossa Newsletter nº 7/2021, em 7 de abril de 2021, o … Prazo das Patentes no Brasil: que diferença em um dia!
15 de março de 2021
ANPD publica seu regimento interno
Publicada no DOU em 09 de março de 2021, a Portaria nº 01 estipula o regimento interno da Autoridade Nacional de Proteção … ANPD publica seu regimento interno
4 de março de 2021
Patentes, padrões tecnológicos e licenças – uma análise pela teoria dos jogos
O sócio Cláudio Barbosa e o advogado Gabriel Guilherme escreveram, em artigo publicado no JOTA, sobre patentes essenciais, o papel delas para a coletividade
e a busca por licenças FRAND.
8 de dezembro de 2020
Site da ANPD já está no ar
Criada em julho de 2019, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) finalmente começa dar sinais de operacionalização. Pouco mais de … Site da ANPD já está no ar