Por Claudio Roberto Barbosa

O capítulo “Regulação de Farmacêuticos e Dispositivos Médicos”, de autoria de nossos sócios Claudio Barbosa, Viviane Trojan e da advogada Giovanna Mezher, … Lexology GTDT – Regulação de Farmacêuticos e Dispositivos Médicos 2024

Na sexta-feira, 08/09/2023, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou e disponibilizou novos códigos de assunto para protocolar solicitações relacionadas à … Novos códigos de assunto para protocolo de solicitações sobre Certificação de BPF de indústrias de produtos biológicos

Entraram em vigor, no dia 1º de agosto, as novas diretrizes para o funcionamento de Laboratórios Clínicos, de Laboratórios de Anatomia Patológica e … Nova RDC para laboratórios de Análises Clínicas: ampliação dos exames de triagem e inovação dos serviços em farmácias

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), aplicou, na última quinta-feira (06/07), a primeira sanção por descumprimento à Lei Geral de … Após quase 3 anos em atividade, Autoridade Nacional de Proteção de Dados aplica a primeira multa por descumprimento à LGPD

As prateleiras de pães nos supermercados já estão com um novo visual de rotulagens. Isso porque o visual de várias embalagens de pães … Reparou as mudanças nas embalagens de pães integrais nas prateleiras do mercado? Entenda o motivo!

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou, na última quarta-feira (24/05), seu primeiro Enunciado, a respeito do tratamento de dados … Enunciado sobre o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes é publicado pela ANPD

Apesar da declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS), do fim da pandemia feita no dia 5 de maio de 2023; a … Anvisa respalda o sistema público prorrogando RDCs do período pandêmico da Covid-19

Nosso sócio Claudio Barbosa concedeu entrevista ao LexLatin Brasil abordando os desafios e requisitos necessários para o registro de marcas e patentes na China. Diante da … O que é preciso para registrar marcas e patentes na China?

Será realizada, no próximo dia 12 de abril (quarta-feira), uma audiência pública para a discussão da Resolução 04/23, publicada em fevereiro deste … Norma inconstitucional? Comissão da Câmara dos Deputados marca Audiência Pública para debater a retroatividade de norma da ANPD

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) publicou, em 28 de fevereiro de 2023, o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de … Autoridade Nacional de Proteção de Dados aprova o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas

Diversos projetos de lei estão sendo debatidos no Congresso Nacional com o objetivo de regulamentar o desenvolvimento e uso de sistemas de … A Futura Regulamentação Jurídica Da Inteligência Artificial No Brasil

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou, no último dia 8 de novembro de 2022, a Agenda Regulatória para o … Autoridade Nacional de Proteção de Dados publica Agenda Regulatória para o biênio 2023/2024

Nosso sócio Claudio Barbosa e nossa advogada Viviane Trojan são os autores do artigo “Brazil: Patent Litigation”, publicado no Global Patent Litigation 2023, pelo IAM. … Brazil: Patent Litigation 2023 – IAM Media

Após a recente vitória judicial da Vibra Energia em caso conduzido pelo Kasznar Leonardos, o veículo Migalhas bordou os desdobramentos de disputa relacionada … STJ revoga condenação da Vibra Energia por suposta infração de patente

O sócio Claudio Barbosa e a advogada Viviane Trojan discutiram a recente decisão que suspendeu, temporariamente, os direitos dos titulares de patentes relacionadas às vacinas de … Suspensão temporária dos direitos dos titulares de patentes relacionadas às vacinas de COVID-19 nos países em desenvolvimento