Acordo é alternativa à quebra de patente de remédio contra HIV no Brasil, diz advogado

Uma das principais inovações recentes na prevenção do HIV já está aprovada no Brasil, mas ainda cercada por incertezas sobre acesso. O lenacapavir, aplicado duas vezes ao ano e com eficácia superior a 99%, deixou o país diante de uma discussão sobre preço, patente e possíveis alternativas de licenciamento.

Diante da pressão pelo licenciamento compulsório da patente, o advogado Cláudio Barbosa, especialista em propriedade intelectual e sócio-sênior do Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual, afirma que ainda há espaço para uma solução negociada.

“A discussão não precisa ficar restrita a uma escolha entre licença voluntária e licença compulsória. Existem mecanismos intermediários que podem ser avaliados pelas partes para viabilizar o acesso ao medicamento de forma sustentável e com segurança jurídica.”

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