Por Luciana Yumi Hiane Minada
20 de outubro de 2023
Emicida x Juliette e Duda Beat: quando a inspiração criativa passa dos limites
A nossa sócia Luciana Yumi Hiane Minada foi entrevistada pelo portal Mais que Direito para analisar novamente a relação entre o cancelamento … Emicida x Juliette e Duda Beat: quando a inspiração criativa passa dos limites
19 de outubro de 2023
Advogada explica possíveis consequências jurídicas para Juliette e Duda Beat após acusação de plagiarem ‘Amarelo’, de Emicida
Nossa sócia Luciana Yumi Hiane Minada abordou o recente cancelamento da campanha da Bauducco intitulada ‘Magia Amarela’, protagonizada pela ex-BBB Juliette e … Advogada explica possíveis consequências jurídicas para Juliette e Duda Beat após acusação de plagiarem ‘Amarelo’, de Emicida
11 de setembro de 2023
Louboutin obtém liminar sobre registro da sola vermelha de seus sapatos no Brasil
Nossa sócia Luciana Minada concedeu entrevista ao Jornal Exclusivo, comentando a recente liminar obtida pela Louboutin sobre o registro da sola vermelha … Louboutin obtém liminar sobre registro da sola vermelha de seus sapatos no Brasil
6 de setembro de 2022
Intervenção judicial no exame de pedidos de patente
Nossa sócia Luciana Minada e os advogados Viviane Trojan, Lucas Ribeiro Rezende e Igor Ferreira da Silva discutiram a demora do Instituto … Intervenção judicial no exame de pedidos de patente
18 de junho de 2019
Jornadas de Direito Comercial: Os Enunciados já aprovados envolvendo questões de Propriedade Intelectual
Durante a III Jornada de Direito Comercial, ocorrida no Conselho da Justiça Federal (Brasília), nos dias 6 e 7 de junho deste … Jornadas de Direito Comercial: Os Enunciados já aprovados envolvendo questões de Propriedade Intelectual
4 de abril de 2016
Newsletter 2016.05 Estamos preparados para o novo Código de Processo Civil!
A Equipe de contencioso judicial em matérias de
Propriedade Intelectual de Kasznar Leonardos Advogados
se reuniu para discutir a implementação concreta das
alterações introduzidas pelo Novo Código de Processo Civil, que entrou em vigor no dia 18 de março, em workshop realizado no escritório de São Paulo, nos dias 04 e 05 de março, marcando o encerramento do profundo ciclo de estudos da equipe sobre o tema.
- Claudio Roberto Barbosa
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- Gabriel Francisco Leonardos
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- Elisabeth Kasznar Fekete
- Patricia de Souza Vaz
- Nancy Satiko Caigawa
- Rafael Lacaz Amaral
- Luciana Yumi Hiane Minada
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23 de março de 2015
A Quem Pertence o Consumidor? Alguns Parâmetros para Solução de Disputas Envolvendo concorrência Desleal
Diante da crescente importância dos mecanismos de solução de controvérsias envolvendo direitos de propriedade intelectual, surge a necessidade de abordar a aplicação e eficácia destes mecanismos no âmbito das disputas relacionadas à concorrência desleal. As vantagens observadas na resolução adequada de conflitos,, tais como a celeridade, a flexibilidade dos procedimentos e a especialização das decisões, dependem de uma correta delimitação do escopo da disputa e da característica dos elementos nela envolvidos, evitando questionamentos futuros decorrentes dos registros no INPI.
23 de março de 2015
O instituto do trade dress no Brasil – a eficácia da repressão à concorrência desleal enquanto mecanismo de proteção
Diante do crescente fluxo de informações e das diversas opções de mercado que chegam ao consumidor, os sinais distintivos das empresas exercem uma função cada vez mais importante na dinâmica comercial. Nesse cenário, é inequívoco que o trade dress – embora não esteja expressamente previsto pela legislação brasileira – já se consolidou como um dos bens tutelados pela propriedade industrial, sendo amplamente reconhecido pela doutrina e pela jurisprudência nacionais como um dos sinais distintivos de uma empresa. Nesse sentido, tem-se a repressão dos atos de concorrência desleal como a principal ferramenta de proteção desse instituto, de maneira que é necessário analisar se esse mecanismo de proteção tem sido eficaz para garantir os direitos dos titulares sobre seu trade dress.