Por Fernanda Magalhães

No dia 13 de setembro de 2023, o Conselho Federal de Medicina (CFM), responsável por regular a atividade dos médicos no Brasil, … Publicidade Médica: o que muda com a Resolução 2.336/2023?

Em 22.08.2023, o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR) decidiu pelo arquivamento de representação contra Volkswagen Brasil e a agência de publicidade AlmapBBDO … CONAR arquiva representação contra campanha publicitária da Volkswagen que recriou imagem da cantora Elis Regina

Nossa sócia, Fernanda Magalhães, concedeu entrevista exclusiva ao Meio & Mensagem, na qual abordou os desafios enfrentados pela economia criativa na era da … Os desafios da economia criativa na era da Inteligência Artificial (IA)

O Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR) anunciou, no dia 27 de julho de 2023, a criação de um Grupo de Trabalho … CONAR cria GT para elaboração de Normas Éticas relacionadas à publicidade de apostas esportivas

Nossa sócia Fernanda Magalhães, concedeu entrevista exclusiva à Revista Consultor Jurídico (ConJur), na qual abordou os recentes desafios relacionados aos direitos autorais em obras … Direito autoral de obras criadas por IA é problema ainda muito longe de solução

Nossa sócia Fernanda Magalhães, em entrevista ao Meio & Mensagem, explica quais são as nuances legais existentes ao utilizar tecnologias, como a Inteligência Artificial, … Inteligência artificial e publicidade: quais os limites da mensagem criativa?

Nossa sócia Fernanda Magalhães e as colaboradoras Clara Dorigo e Eduarda Trindade abordaram, em artigo publicado na Revista Consultor Jurídico (ConJur), recente … Casol Warhol v. Goldsmith: uso justo aplicado às artes plásticas

Recentemente o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o Recurso Especial nº 1759745/SP interposto por Unilever (titular da marca Hellmann’s) contra Heinz, … Decisão do STJ reconhece a licitude do uso de expressão exagerada de propaganda por Heinz

A criação de cunho artístico e intelectual por sistemas de inteligência artificial (IA) não é exatamente uma novidade, a exemplo de pinturas … Obras criadas por IA e os desafios sob o ponto de vista de direito autoral

Em 15 de fevereiro entrou em vigor no Brasil a nova edição da Classificação Internacional de Produtos e Serviços (Classificação de Nice … INPI – Nova versão da Classificação Internacional de Produtos e Serviços para Pedidos de Registro de Marca entra em vigor

O time de Direito do Marketing & Entretenimento do Kasznar Leonardos tem o prazer de publicar a primeira Advertising Law: Retrospectiva Anual, … Advertising Law | Retrospectiva Anual | 2022

Desde outubro de 2021, quando o CEO do Facebook e um dos homens mais ricos do planeta, Mark Zuckerberg, anunciou a mudança … Os influenciadores virtuais e a publicidade no Metaverso e em Mídias Sociais

Em entrevista ao jornal O Globo, nossa sócia Fernanda Magalhães abordou a utilização de novas tecnologias – em especial a inteligência artificial (IA) – … Escritórios de advocacia usam inteligência artificial para ganhar agilidade e prever decisões

Em meio ao recente colapso financeiro da FTX, que, até pouco tempo, era considerada uma das maiores corretoras de criptomoedas do mundo, … Investidor da FTX processa Gisele Bündchen e outras celebridades por suposta publicidade velada

Em 19 de outubro de 2022, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 2.796/2021, que cria o marco … Projeto de Lei cria Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos no Brasil