Por Fernanda Magalhães

O Presidente da República sancionou com vetos, no dia 30 de dezembro de 2023, o Projeto de Lei nº 3.626/23 (Lei 14.790/23, … Apostas esportivas (bets) passam a ser regulamentadas no Brasil

Nossa sócia Fernanda Magalhães foi entrevistada pela revista EXAME para debater sobre a regulamentação do trabalho de influenciador digital, discussão em alta … Influenciadores e jogos de azar: quais os limites da profissão?

Kasznar Leonardos tem a honra de contar com 14 representantes listados pela Best Lawyers® em 2024. Elisabeth Kasznar Fekete e Gabriel Leonardos … Kasznar Leonardos tem a honra de contar com 14 representantes listados pela Best Lawyers® em 2024

A sanção da Lei nº 14.597/2023 (Lei Geral do Esporte – LGE) em junho deste ano representa um marco para a tutela … A nova lei do esporte e a proteção à Propriedade Intelectual

No último dia 27 de outubro, o Ministério da Fazenda (MF) publicou a Portaria Normativa MF nº 1.300/2023, que estabelece regras gerais … Ministério da Fazenda Publica Nova Portaria Com Regras Gerais Para O Mercado De Apostas Esportivas

O Kasznar Leonardos tem orgulho de anunciar que 3 de nossos sócios foram eleitos como novos componentes das Comissões da International Trademark … Kasznar Leonardos é convidado para comitês da INTA (2024-2025)

No dia 13 de setembro de 2023, o Conselho Federal de Medicina (CFM), responsável por regular a atividade dos médicos no Brasil, … Publicidade Médica: o que muda com a Resolução 2.336/2023?

Em 22.08.2023, o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR) decidiu pelo arquivamento de representação contra Volkswagen Brasil e a agência de publicidade AlmapBBDO … CONAR arquiva representação contra campanha publicitária da Volkswagen que recriou imagem da cantora Elis Regina

Nossa sócia, Fernanda Magalhães, concedeu entrevista exclusiva ao Meio & Mensagem, na qual abordou os desafios enfrentados pela economia criativa na era da … Os desafios da economia criativa na era da Inteligência Artificial (IA)

O Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR) anunciou, no dia 27 de julho de 2023, a criação de um Grupo de Trabalho … CONAR cria GT para elaboração de Normas Éticas relacionadas à publicidade de apostas esportivas

Nossa sócia Fernanda Magalhães, concedeu entrevista exclusiva à Revista Consultor Jurídico (ConJur), na qual abordou os recentes desafios relacionados aos direitos autorais em obras … Direito autoral de obras criadas por IA é problema ainda muito longe de solução

Nossa sócia Fernanda Magalhães, em entrevista ao Meio & Mensagem, explica quais são as nuances legais existentes ao utilizar tecnologias, como a Inteligência Artificial, … Inteligência artificial e publicidade: quais os limites da mensagem criativa?

Nossa sócia Fernanda Magalhães e as colaboradoras Clara Dorigo e Eduarda Trindade abordaram, em artigo publicado na Revista Consultor Jurídico (ConJur), recente … Casol Warhol v. Goldsmith: uso justo aplicado às artes plásticas

É com orgulho que anunciamos o reconhecimento do Kasznar Leonardos na edição 2023 do Chambers Brazil Guide: Industries & Sectors, organizado e … Kasznar Leonardos é ranqueado no Chambers Brazil 2023

Recentemente o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o Recurso Especial nº 1759745/SP interposto por Unilever (titular da marca Hellmann’s) contra Heinz, … Decisão do STJ reconhece a licitude do uso de expressão exagerada de propaganda por Heinz