Por Marisa Moura Momoli
12 de maio de 2023
INPI publica nova nota técnica referente à patenteabilidade de invenções relacionadas a plantas transgênicas
Em 09 de maio de 2023, o INPI disponibilizou a nota técnica INPI/CPAPD n° 01/2023 que fornece orientações sobre a patenteabilidade de … INPI publica nova nota técnica referente à patenteabilidade de invenções relacionadas a plantas transgênicas
6 de junho de 2022
INPI abre consulta pública sobre invenções relacionadas a plantas transgênicas
Foi publicada no Diário Oficial da União n° 103, de 01 de junho de 2022, a consulta pública da Nota Técnica CPAPD … INPI abre consulta pública sobre invenções relacionadas a plantas transgênicas
28 de março de 2022
INPI publica nota técnica que fornece orientações sobre a patenteabilidade de eventos de elite.
Em 17 de março de 2022, o INPI disponibilizou a nota técnica INPI/CPAPD n° 01/2022 que provê orientações a respeito da patenteabilidade … INPI publica nota técnica que fornece orientações sobre a patenteabilidade de eventos de elite.
8 de fevereiro de 2022
Novidades sobre apostilamento de cartas-patente retroativamente afetadas pela Ação Direta de Inconstitucionalidade 5529
Em 08 de fevereiro de 2022, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial comunicou a decisão pelo apostilamento de cartas-patente nos casos em … Novidades sobre apostilamento de cartas-patente retroativamente afetadas pela Ação Direta de Inconstitucionalidade 5529
28 de junho de 2021
INPI possibilita a revisão do ajuste do prazo de vigência das patentes pela ADI 5529
Após julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5529, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o dispositivo do Parágrafo único do Artigo … INPI possibilita a revisão do ajuste do prazo de vigência das patentes pela ADI 5529
26 de novembro de 2020
ANVISA publica manuais relacionados à anuência prévia de pedidos de patentes
A ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) publicou, em 19 de novembro de 2020, quatro manuais referentes à análise de anuência prévia … ANVISA publica manuais relacionados à anuência prévia de pedidos de patentes
15 de abril de 2020
INPI estabelece priorização de tecnologias associadas ao tratamento e ao diagnóstico da Covid-19
Por meio de publicação feita na Revista da Propriedade Industrial n° 2570, de 7 de abril de 2020, o Instituto Nacional da … INPI estabelece priorização de tecnologias associadas ao tratamento e ao diagnóstico da Covid-19