Por Marisa Moura Momoli

O Senado Federal aprovou um projeto de lei (PLS nº 404/2018) que amplia o período de proteção de novas variedades vegetais (cultivares). … Senado Federal aprova Projeto de Lei que amplia o prazo de proteção de cultivares, mas ainda deve ser aprovado pela Câmara dos Deputados

No dia 27 de novembro de 2024, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 466/2022, que trata da … Câmara dos Deputados aprova adesão do Brasil ao Tratado de Budapeste

Temos a honra de anunciar que o Kasznar Leonardos venceu o prêmio de Escritório de Propriedade Intelectual do ano do Brasil no … Kasznar Leonardos é vencedor do LMG Life Sciences

Marisa Momoli lecionou no curso avançado de patentes da ABAPI – Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial, que ocorreu no dia … Marisa Momoli é destaque no curso avançado de patentes da ABAPI

Nossa sócia Fernanda Magalhães os advogados Raquel Corrêa Barros e Gabriel Guilherme e a bióloga Marisa Momoli participaram, na semana passada, das … Kasznar Leonardos participa dos eventos das Comissões da ABPI

Os Estados membros da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) aprovaram um Tratado inovador que trata da intersecção entre a propriedade intelectual, … Aprovado Novo Tratado da OMPI sobre Recursos Genéticos e Conhecimento Tradicional Associado

Com muito orgulho, anunciamos a nomeação de seis representantes do Kasznar Leonardos nas Comissões de Estudo da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual … Representantes do Kasznar Leonardos compõem a coordenação de seis Comissões de Estudo da ABPI

O PDL 466/2022 para a aprovação do texto do Tratado de Budapeste sobre o Reconhecimento Internacional do Depósito de Micro-organismos para Efeitos … Aprovação do Tratado de Budapeste avança no Brasil para reconhecimento Internacional de depósitos de micro-organismos

As inscrições já estão abertas para o 2º Encontro Científico das Comissões de Estudo da ABPI Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, que … 2º Encontro Científico das Comissões de Estudo da ABPI

Em 09 de maio de 2023, o INPI disponibilizou a nota técnica INPI/CPAPD n° 01/2023 que fornece orientações sobre a patenteabilidade de … INPI publica nova nota técnica referente à patenteabilidade de invenções relacionadas a plantas transgênicas

No dia 30 de março, a bióloga e Especialista em Patentes, Marisa Momoli, ministrará uma palestra sobre “Inovação em P&D e o … Kasznar Leonardos em curso da OMPI (WIPO)

Foi publicada no Diário Oficial da União n° 103, de 01 de junho de 2022, a consulta pública da Nota Técnica CPAPD … INPI abre consulta pública sobre invenções relacionadas a plantas transgênicas

Em 17 de março de 2022, o INPI disponibilizou a nota técnica INPI/CPAPD n° 01/2022 que provê orientações a respeito da patenteabilidade … INPI publica nota técnica que fornece orientações sobre a patenteabilidade de eventos de elite. 

Em 08 de fevereiro de 2022, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial comunicou a decisão pelo apostilamento de cartas-patente nos casos em … Novidades sobre apostilamento de cartas-patente retroativamente afetadas pela Ação Direta de Inconstitucionalidade 5529

Após julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5529, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o dispositivo do Parágrafo único do Artigo … INPI possibilita a revisão do ajuste do prazo de vigência das patentes pela ADI 5529