Notícias

Por Marisa Moura Momoli

INPI abre consulta pública sobre invenções relacionadas a plantas transgênicas

Foi publicada no Diário Oficial da União n° 103, de 01 de junho de 2022, a consulta pública da Nota Técnica CPAPD nº 01/2022 do INPI, que visa orientar os Examinadores quanto ao exame de invenções relacionadas a plantas transgênicas, especialmente invenções que envolvam o evento elite. A partir da publicação abre-se um prazo de 30 dias para apresentação de críticas e sugestões. Finalizado o prazo, o INPI apresentará respostas às contribuições e o texto definitivo a ser seguido pelo Instituto.

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30 de agosto de 2023

Aprovação do Tratado de Budapeste avança no Brasil para reconhecimento Internacional de depósitos de micro-organismos

O PDL 466/2022 para a aprovação do texto do Tratado de Budapeste sobre o Reconhecimento Internacional do Depósito de Micro-organismos para Efeitos Aprovação do Tratado de Budapeste avança no Brasil para reconhecimento Internacional de depósitos de micro-organismos

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12 de maio de 2023

INPI publica nova nota técnica referente à patenteabilidade de invenções relacionadas a plantas transgênicas

Em 09 de maio de 2023, o INPI disponibilizou a nota técnica INPI/CPAPD n° 01/2023 que fornece orientações sobre a patenteabilidade de INPI publica nova nota técnica referente à patenteabilidade de invenções relacionadas a plantas transgênicas

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6 de junho de 2022

INPI abre consulta pública sobre invenções relacionadas a plantas transgênicas

Foi publicada no Diário Oficial da União n° 103, de 01 de junho de 2022, a consulta pública da Nota Técnica CPAPD INPI abre consulta pública sobre invenções relacionadas a plantas transgênicas

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