Por Marisa Moura Momoli
6 de junho de 2022
INPI abre consulta pública sobre invenções relacionadas a plantas transgênicas
Foi publicada no Diário Oficial da União n° 103, de 01 de junho de 2022, a consulta pública da Nota Técnica CPAPD nº 01/2022 do INPI, que visa orientar os Examinadores quanto ao exame de invenções relacionadas a plantas transgênicas, especialmente invenções que envolvam o evento elite. A partir da publicação abre-se um prazo de 30 dias para apresentação de críticas e sugestões. Finalizado o prazo, o INPI apresentará respostas às contribuições e o texto definitivo a ser seguido pelo Instituto.
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12 de maio de 2023
INPI publica nova nota técnica referente à patenteabilidade de invenções relacionadas a plantas transgênicas
Em 09 de maio de 2023, o INPI disponibilizou a nota técnica INPI/CPAPD n° 01/2023 que fornece orientações sobre a patenteabilidade de … INPI publica nova nota técnica referente à patenteabilidade de invenções relacionadas a plantas transgênicas
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