Notícias

Newsletter

INPI abre consulta pública sobre invenções relacionadas a plantas transgênicas

Foi publicada no Diário Oficial da União n° 103, de 01 de junho de 2022, a consulta pública da Nota Técnica CPAPD nº 01/2022 do INPI, que visa orientar os Examinadores quanto ao exame de invenções relacionadas a plantas transgênicas, especialmente invenções que envolvam o evento elite. A partir da publicação abre-se um prazo de 30 dias para apresentação de críticas e sugestões. Finalizado o prazo, o INPI apresentará respostas às contribuições e o texto definitivo a ser seguido pelo Instituto.

Voltar

Últimas notícias relacionadas

16 de abril de 2025

Revisão da Cannabis Medicinal: Consulta 1.316/2025 aberta

Segue aberta até 03 de junho de 2025, a Consulta Pública (CP) nº 1.316/2025, que visa iniciar o processo de revisão da Revisão da Cannabis Medicinal: Consulta 1.316/2025 aberta

Ler notícia

15 de abril de 2025

Senado Federal aprova Projeto de Lei que amplia o prazo de proteção de cultivares, mas ainda deve ser aprovado pela Câmara dos Deputados

O Senado Federal aprovou um projeto de lei (PLS nº 404/2018) que amplia o período de proteção de novas variedades vegetais (cultivares). Senado Federal aprova Projeto de Lei que amplia o prazo de proteção de cultivares, mas ainda deve ser aprovado pela Câmara dos Deputados

Ler notícia

15 de abril de 2025

Brasil aprova nova lei de reciprocidade comercial que pode afetar marcas e patentes de empresas estrangeiras

Foi promulgada a Lei nº 15.122, de 11 de abril de 2025, que autoriza o Brasil a adotar medidas de retaliação contra Brasil aprova nova lei de reciprocidade comercial que pode afetar marcas e patentes de empresas estrangeiras

Ler notícia
13944
plugins premium WordPress