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INPI abre consulta pública sobre invenções relacionadas a plantas transgênicas

Foi publicada no Diário Oficial da União n° 103, de 01 de junho de 2022, a consulta pública da Nota Técnica CPAPD nº 01/2022 do INPI, que visa orientar os Examinadores quanto ao exame de invenções relacionadas a plantas transgênicas, especialmente invenções que envolvam o evento elite. A partir da publicação abre-se um prazo de 30 dias para apresentação de críticas e sugestões. Finalizado o prazo, o INPI apresentará respostas às contribuições e o texto definitivo a ser seguido pelo Instituto.

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