Por Marisa Moura Momoli
11 de julho de 2024
Marisa Momoli é destaque no curso avançado de patentes da ABAPI
Marisa Momoli lecionou no curso avançado de patentes da ABAPI – Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial, que ocorreu no dia 8 de julho.
Na aula, intitulada “Cultivares e patentes: definições e clareza sobre aspectos jurídicos e técnicos”, foram abordadas distinções entre a proteção por patentes e cultivares, reguladas por diferentes normativas, a fim de elucidar os alcances e limites de cada tipo de direito.
O encontro, conduzido em conjunto com o presidente da Community Plant Variety Office (CPVO), Francesco Mattina, proporcionou aos participantes uma compreensão aprofundada e esclarecedora sobre os aspectos técnicos e legais envolvidos.
Compartilhar:
Últimas notícias por Marisa Moura Momoli
10 de novembro de 2025
Artigo: A importância dos Cultivares em um cenário de Políticas de Preservação do Meio Ambiente
A bióloga Marisa Momoli é coautora do capítulo “A importância dos Cultivares em um cenário de Políticas de Preservação do Meio Ambiente”, … Artigo: A importância dos Cultivares em um cenário de Políticas de Preservação do Meio Ambiente
15 de abril de 2025
Senado Federal aprova Projeto de Lei que amplia o prazo de proteção de cultivares, mas ainda deve ser aprovado pela Câmara dos Deputados
O Senado Federal aprovou um projeto de lei (PLS nº 404/2018) que amplia o período de proteção de novas variedades vegetais (cultivares). … Senado Federal aprova Projeto de Lei que amplia o prazo de proteção de cultivares, mas ainda deve ser aprovado pela Câmara dos Deputados
2 de dezembro de 2024
Câmara dos Deputados aprova adesão do Brasil ao Tratado de Budapeste
No dia 27 de novembro de 2024, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 466/2022, que trata da … Câmara dos Deputados aprova adesão do Brasil ao Tratado de Budapeste