Notícias

Por Fernanda Magalhães

14 de julho de 2025

Publicidade digital responde por 84,6% das denúncias ao Conar em 2024, diz relatório

Nossa sócia Fernanda Magalhães, em entrevista ao Valor Econômico, apresentou os dados compilados no relatório “Advertising Law – Retrospectiva Anual”, produzido pelo time de Direito do Marketing & Entretenimento do Kasznar Leonardos.

O levantamento aponta o aumento de representações éticas instauradas no Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR) em 2024, além de destacar infrações envolvendo influenciadores digitais e apostas esportivas.

“As bets entraram em operação, mas, até então, havia uma lacuna regulatória. Em 2024, isso começou a mudar, tanto do ponto de vista do Conar, quanto pelo avanço da legislação”, comenta Fernanda.

A retrospectiva também inclui uma seleção de decisões judiciais recentes, bem como casos ainda sob análise do Judiciário brasileiro, que envolvem questões jurídicas sensíveis e estratégicas para os setores de marketing e entretenimento.

O relatório, que já está em sua terceira edição, pode ser acessado aqui.

Confira a matéria na íntegra (disponível apenas para assinantes).

Voltar

Últimas notícias por Fernanda Magalhães

20 de outubro de 2025

Brasil promulga o ECA Digital: um Marco Legal para os direitos das crianças na Era Digital

No mês passado, o Brasil deu um passo importante na regulamentação do ambiente digital voltado a crianças e adolescentes com a promulgação Brasil promulga o ECA Digital: um Marco Legal para os direitos das crianças na Era Digital

Ler notícia

19 de setembro de 2025

Transição para Agência Reguladora e Novas Competências no ECA Digital

Os últimos dias foram de muitas novidades à agora denominada Agência Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”). Primeiro, pois foi publicada no Transição para Agência Reguladora e Novas Competências no ECA Digital

Ler notícia

5 de setembro de 2025

Marketing de emboscada na Maratona de Buenos Aires reacende debate sobre proteção de direitos em eventos de rua

A Meia Maratona de Buenos Aires foi palco de uma sofisticada ação de marketing da Nike. Embora não fosse patrocinadora oficial do Marketing de emboscada na Maratona de Buenos Aires reacende debate sobre proteção de direitos em eventos de rua

Ler notícia