Na Mídia
14 de julho de 2025
Publicidade digital responde por 84,6% das denúncias ao Conar em 2024, diz relatório
Nossa sócia Fernanda Magalhães, em entrevista ao Valor Econômico, apresentou os dados compilados no relatório “Advertising Law – Retrospectiva Anual”, produzido pelo time de Direito do Marketing & Entretenimento do Kasznar Leonardos.
O levantamento aponta o aumento de representações éticas instauradas no Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR) em 2024, além de destacar infrações envolvendo influenciadores digitais e apostas esportivas.
“As bets entraram em operação, mas, até então, havia uma lacuna regulatória. Em 2024, isso começou a mudar, tanto do ponto de vista do Conar, quanto pelo avanço da legislação”, comenta Fernanda.
A retrospectiva também inclui uma seleção de decisões judiciais recentes, bem como casos ainda sob análise do Judiciário brasileiro, que envolvem questões jurídicas sensíveis e estratégicas para os setores de marketing e entretenimento.
O relatório, que já está em sua terceira edição, pode ser acessado aqui.
Confira a matéria na íntegra (disponível apenas para assinantes).
Últimas notícias relacionadas
16 de junho de 2026
Especialista prevê maior fiscalização ao marketing de emboscada na Copa
Rafael Lacaz afirma que, com IA e novas interpretações da Justiça sobre violação de imagem, marcas não patrocinadoras podem ser multadas ao … Especialista prevê maior fiscalização ao marketing de emboscada na Copa
17 de abril de 2026
TRF-1 manda INPI registrar marca ‘4evinte’
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) terá que registrar a marca “4evinte” em nome de uma tabacaria de Brasília, que teve … TRF-1 manda INPI registrar marca ‘4evinte’
10 de abril de 2026
Nova Instrução Normativa da ANCINE fortalece o combate à pirataria audiovisual online
A Agência Nacional do Cinema (ANCINE) editou, em abril de 2026, a Instrução Normativa nº 174/2026, que estabelece os procedimentos administrativos aplicáveis … Nova Instrução Normativa da ANCINE fortalece o combate à pirataria audiovisual online