Por Fernanda Magalhães
14 de julho de 2025
Publicada a terceira edição da “Advertising Law: Retrospectiva Anual”
A terceira edição da “Advertising Law: Retrospectiva Anual”, com representações julgadas pelo CONAR em 2024, já está disponível!
A publicação, elaborada pelo time de Direito do Marketing & Entretenimento do Kasznar Leonardos, destaca os principais casos analisados pelo Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR) em 2024. O CONAR desempenha um papel fundamental na definição de padrões e melhores práticas para a indústria publicitária nacional, promovendo educação e colaboração dentro do setor. Esta edição ganha contornos ainda mais relevantes diante do expressivo aumento de representações éticas instauradas perante o CONAR em 2024.
Assim como na edição de 2023, a retrospectiva também inclui uma seleção de decisões judiciais recentes, bem como casos ainda sob análise do Judiciário brasileiro, que envolvem questões jurídicas sensíveis e estratégicas para os setores de marketing e entretenimento.
Destacamos que, em 2024, com a publicação do Anexo X pelo CONAR, observou-se um aumento significativo de denúncias, notificações, representações e julgamentos relacionados à publicidade de apostas de quota fixa (Bets), um dos temas mais latentes da atualidade.
Confira esse e outros destaques na íntegra do material: clique aqui!
Últimas notícias por Fernanda Magalhães
19 de setembro de 2025
Transição para Agência Reguladora e Novas Competências no ECA Digital
Os últimos dias foram de muitas novidades à agora denominada Agência Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”). Primeiro, pois foi publicada no … Transição para Agência Reguladora e Novas Competências no ECA Digital
5 de setembro de 2025
Marketing de emboscada na Maratona de Buenos Aires reacende debate sobre proteção de direitos em eventos de rua
A Meia Maratona de Buenos Aires foi palco de uma sofisticada ação de marketing da Nike. Embora não fosse patrocinadora oficial do … Marketing de emboscada na Maratona de Buenos Aires reacende debate sobre proteção de direitos em eventos de rua
25 de julho de 2025
Artigo “Advertising, Marketing & Promotion Comparative Guide” é premiado pela Mondaq
O artigo “Advertising, Marketing & Promotion Comparative Guide“, escrito pela nossa sócia Fernanda Magalhães e publicado em dezembro de 2024, foi um … Artigo “Advertising, Marketing & Promotion Comparative Guide” é premiado pela Mondaq