Notícias

Artigos

Publicada a terceira edição da “Advertising Law: Retrospectiva Anual”

A terceira edição da “Advertising Law: Retrospectiva Anual”, com representações julgadas pelo CONAR em 2024, já está disponível!

A publicação, elaborada pelo time de Direito do Marketing & Entretenimento do Kasznar Leonardos, destaca os principais casos analisados pelo Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR) em 2024. O CONAR desempenha um papel fundamental na definição de padrões e melhores práticas para a indústria publicitária nacional, promovendo educação e colaboração dentro do setor. Esta edição ganha contornos ainda mais relevantes diante do expressivo aumento de representações éticas instauradas perante o CONAR em 2024.

Assim como na edição de 2023, a retrospectiva também inclui uma seleção de decisões judiciais recentes, bem como casos ainda sob análise do Judiciário brasileiro, que envolvem questões jurídicas sensíveis e estratégicas para os setores de marketing e entretenimento.

Destacamos que, em 2024, com a publicação do Anexo X pelo CONAR, observou-se um aumento significativo de denúncias, notificações, representações e julgamentos relacionados à publicidade de apostas de quota fixa (Bets), um dos temas mais latentes da atualidade.

Confira esse e outros destaques na íntegra do material: clique aqui!

Voltar

Últimas notícias relacionadas

10 de novembro de 2025

Artigo: A importância dos Cultivares em um cenário de Políticas de Preservação do Meio Ambiente

A bióloga Marisa Momoli é coautora do capítulo “A importância dos Cultivares em um cenário de Políticas de Preservação do Meio Ambiente”, Artigo: A importância dos Cultivares em um cenário de Políticas de Preservação do Meio Ambiente

Ler notícia

30 de outubro de 2025

Acordo Mercosul-Efta fortalece proteção de patentes e amplia oportunidades para exportadores brasileiros

Em artigo publicado no Migalhas, nossos sócios Gabriel Leonardos e Viviane Trojan comentam as nuances do tratato entre o Mercosul e EFTA. Acordo Mercosul-Efta fortalece proteção de patentes e amplia oportunidades para exportadores brasileiros

Ler notícia

29 de outubro de 2025

Lexology Panoramic: Pharma & Medical Device Regulation 2026

Temos o prazer de compartilhar o capítulo do Brasil do guia Pharma & Medical Device Regulation Panoramic, elaborado por nossos sócios Claudio Lexology Panoramic: Pharma & Medical Device Regulation 2026

Ler notícia