Notícias

Artigos

Publicada a terceira edição da “Advertising Law: Retrospectiva Anual”

A terceira edição da “Advertising Law: Retrospectiva Anual”, com representações julgadas pelo CONAR em 2024, já está disponível!

A publicação, elaborada pelo time de Direito do Marketing & Entretenimento do Kasznar Leonardos, destaca os principais casos analisados pelo Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR) em 2024. O CONAR desempenha um papel fundamental na definição de padrões e melhores práticas para a indústria publicitária nacional, promovendo educação e colaboração dentro do setor. Esta edição ganha contornos ainda mais relevantes diante do expressivo aumento de representações éticas instauradas perante o CONAR em 2024.

Assim como na edição de 2023, a retrospectiva também inclui uma seleção de decisões judiciais recentes, bem como casos ainda sob análise do Judiciário brasileiro, que envolvem questões jurídicas sensíveis e estratégicas para os setores de marketing e entretenimento.

Destacamos que, em 2024, com a publicação do Anexo X pelo CONAR, observou-se um aumento significativo de denúncias, notificações, representações e julgamentos relacionados à publicidade de apostas de quota fixa (Bets), um dos temas mais latentes da atualidade.

Confira esse e outros destaques na íntegra do material: clique aqui!

Voltar

Últimas notícias relacionadas

8 de maio de 2026

Pedidos divididos na LPI: Delimitação e temporalidade na jurisprudência do INPI

Pedidos divididos em patentes expõem limites do poder regulatório do INPI e reforçam segurança jurídica na inovação. I. Introdução: O sistema de Pedidos divididos na LPI: Delimitação e temporalidade na jurisprudência do INPI

Ler notícia

28 de janeiro de 2026

Dia Internacional da Proteção de Dados: Entre a Maturidade Regulatória e os Novos Desafios da Inteligência Artificial

O Dia Internacional da Proteção de Dados, celebrado em 28 de janeiro, vai além do simbolismo. A cada ano, a data reforça Dia Internacional da Proteção de Dados: Entre a Maturidade Regulatória e os Novos Desafios da Inteligência Artificial

Ler notícia

14 de janeiro de 2026

IAs generativas podem gerar estado da técnica de patentes?

Nosso sócio Tarso Machado e o especialista Rafael Costa publicaram artigo na 23ª edição da Revista Iberoamericana da Propriedade Intelectual discorrendo sobre IAs generativas podem gerar estado da técnica de patentes?

Ler notícia