Por Luciana Yumi Hiane Minada
17 de setembro de 2024
Deus Ex Machina vence no TRF-2 disputa por marca
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- Elisabeth Kasznar Fekete
- Gabriel Francisco Leonardos
- Claudio Roberto Barbosa
- Rafael Lacaz Amaral
- Nancy Satiko Caigawa
- Filipe da Cunha Leonardos
- João Luis D’Orey Facco Vianna
- Tatiana Almeida Silveira
- Flávia Benzatti Tremura Polli Rodrigues
- Luciana Yumi Hiane Minada
- Maria Pia Guerra
- Rosane Tavares
- Fernanda Magalhães
- Fábio de Araújo Ottoni Ferreira
- Thereza Gonçalves Curi Abranches
Nossa sócia Luciana Minada foi convidada pelo portal Valor Econômico sobre a disputa judicial que reconheceu o direito de marca à empresa australiana Deus Ex Machina Motorcycles. A decisão declarou a nulidade de registros de marcas de nome homônimo no Brasil.
O caso explicita uma crescente de ações judiciais no Brasil que requisitam anulação de registros de marcas, reforçando a importância da proteção de direitos de Propriedade Intelectual para empresas que buscam a exclusividade no mercado brasileiro.
No caso da empresa australiana, houve surpresa da existência dos registros quando investidores decidiram expandir a marca para o Brasil. Por isso, Luciana ressalta a necessidade de empresas estrangeiras planejarem a expansão de suas atividades para outros países, evitando “problemas futuros como a necessidade de judicialização”.
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