Por Luciana Yumi Hiane Minada
17 de setembro de 2024
Deus Ex Machina vence no TRF-2 disputa por marca
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Nossa sócia Luciana Minada foi convidada pelo portal Valor Econômico sobre a disputa judicial que reconheceu o direito de marca à empresa australiana Deus Ex Machina Motorcycles. A decisão declarou a nulidade de registros de marcas de nome homônimo no Brasil.
O caso explicita uma crescente de ações judiciais no Brasil que requisitam anulação de registros de marcas, reforçando a importância da proteção de direitos de Propriedade Intelectual para empresas que buscam a exclusividade no mercado brasileiro.
No caso da empresa australiana, houve surpresa da existência dos registros quando investidores decidiram expandir a marca para o Brasil. Por isso, Luciana ressalta a necessidade de empresas estrangeiras planejarem a expansão de suas atividades para outros países, evitando “problemas futuros como a necessidade de judicialização”.
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