Herança musical: Como proteger direitos autorais antes da morte?

A nossa sócia Luciana Minada foi convidada pelo portal Migalhas para comentar sobre a proteção da “herança musical” de artistas falecidos. No âmbito da divulgação de lançamento de um dueto dos falecidos cantores sertanejos Marília Mendonça e Cristiano Araújo, a matéria aborda a importância de preservar o legado musical dos músicos a fim de evitar disputas judiciais póstumas.

Luciana ressalta que a proteção dos direitos autorais requer um planejamento sucessório, assegurando os direitos morais do autor falecido e os direitos patrimoniais transmitidos aos seus herdeiros. Segundo a advogada, planejar os direitos de sucessão é uma estratégia indicada “para garantir que a gestão e salvaguarda dos direitos autorais após o falecimento ocorra de maneira apropriada”.

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