Notícias

Por Patrícia de Oliveira Lopes

28 de junho de 2021

INPI possibilita a revisão do ajuste do prazo de vigência das patentes pela ADI 5529

Após julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5529, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o dispositivo do Parágrafo único do Artigo INPI possibilita a revisão do ajuste do prazo de vigência das patentes pela ADI 5529

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6 de abril de 2021

O cenário das Patentes na Indústria Química

A sócia Patrícia Lopes comentou, em artigo publicado no JOTA, sobre o desestímulo para investimentos em território nacional, principalmente na indústria química, devido às burocracias do INPI.

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30 de março de 2021

INPI estende o Projeto de Combate ao Backlog de Patentes

Dando continuidade à meta de reduzir o número de pedidos de patentes de invenção pendentes de decisão, o INPI publicou a Portaria/INPI/PR INPI estende o Projeto de Combate ao Backlog de Patentes

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30 de dezembro de 2020

INPI publica a fase II do programa de Patent Prosecution Highway (PPH)

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) instituiu, por meio da Portaria n° 404, de 21/12/2020, a fase II do projeto-piloto de INPI publica a fase II do programa de Patent Prosecution Highway (PPH)

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