Por Patrícia de Oliveira Lopes

Após julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5529, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o dispositivo do Parágrafo único do Artigo … INPI possibilita a revisão do ajuste do prazo de vigência das patentes pela ADI 5529

A sócia Patrícia Lopes comentou, em artigo publicado no JOTA, sobre o desestímulo para investimentos em território nacional, principalmente na indústria química, devido às burocracias do INPI.

Dando continuidade à meta de reduzir o número de pedidos de patentes de invenção pendentes de decisão, o INPI publicou a Portaria/INPI/PR … INPI estende o Projeto de Combate ao Backlog de Patentes

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) instituiu, por meio da Portaria n° 404, de 21/12/2020, a fase II do projeto-piloto de … INPI publica a fase II do programa de Patent Prosecution Highway (PPH)

Com o objetivo de reduzir o número de pedidos de patentes de invenção pendentes de decisão, o INPI publicou as Resoluções nos. … INPI publica resoluções que darão início ao Projeto de Combate ao Backlog de Patentes