Do Canva ao INPI: o caminho para exclusividade e segurança jurídica

As recentes campanhas do Canva, estrelando nomes como Gracyanne Barbosa e Xuxa, acertaram em cheio ao mostrar como o design se tornou acessível. A mensagem é clara e sedutora: qualquer empreendedor pode criar uma identidade visual em minutos.

Do ponto de vista de marketing, é uma revolução. No entanto, de acordo com a nossa sócia Flávia Tremura, sob a ótica da Propriedade Intelectual, é preciso equilibrar essa facilidade criativa com a segurança jurídica. O design é a “embalagem” da marca, mas o que garante a exclusividade do negócio é o registro. Para quem utiliza essas plataformas, alguns pontos de atenção, que costumam passar despercebidos, devem ser observados.

Uma marca forte precisa ser única. Quando se utiliza templates ou elementos gráficos padronizados de uma biblioteca pública — acessíveis a milhares de outros usuários —, a capacidade da marca de se diferenciar no mercado é diluída. O risco é criar uma marca “fraca”, difícil de proteger contra concorrentes e com chances reais de indeferimento no INPI.

Muitos empreendedores não leem as “letras miúdas”, mas a maioria dessas plataformas restringe o uso comercial de seus bancos de imagens. Frequentemente, os termos impedem que você registre como marca (trademark) um logotipo composto por elementos gráficos da ferramenta. Na prática, você cria o visual, mas não detém a propriedade exclusiva sobre ele.

A ferramenta resolve a estética, mas não a viabilidade legal. O fato de ser possível criar a “Gracyovos” no software não significa que o nome esteja livre para uso no mercado. Sem uma busca prévia de anterioridade, o risco de colidir com direitos de terceiros — e sofrer as consequências legais disso — é alto.

Ferramentas digitais são grandes aliadas da agilidade operacional, mas não substituem a estratégia jurídica. A economia de tempo na criação não deve custar a segurança do seu maior patrimônio. Antes de lançar sua marca ao mercado, a validação de um especialista continua sendo o investimento mais seguro para garantir que o seu negócio seja, de fato, só seu.