Notícias

Por Flávia Benzatti Tremura Polli Rodrigues

9 de maio de 2023

The good parody: limites entre paródias e marcas registradas

Nos Estados Unidos, a renomada destilaria de uísque Jack Daniel está processando uma empresa de brinquedos para animais. O motivo? Um brinquedo The good parody: limites entre paródias e marcas registradas

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17 de março de 2023

Estamos representados no XVIII Encontro Regional ABAPISUL

Nossas sócias Flávia T. Polli Rodrigues e Rosane Tavares representam Kasznar Leonardos no XVIII Encontro Regional ABAPISUL, que ocorre até o dia Estamos representados no XVIII Encontro Regional ABAPISUL

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6 de janeiro de 2023

Análise De Prova De Uso Ficou Mais Criteriosa No Processo De Caducidade

No dia 28 de dezembro de 2022 o INPI publicou a Nota Técnica no. 03.2022, que atualizou os procedimentos para exame de Análise De Prova De Uso Ficou Mais Criteriosa No Processo De Caducidade

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24 de outubro de 2022

Demora na análise de patentes desencoraja inovação e afeta pequenas empresas

Nossas sócias Flávia Tremura Polli Rodrigues e Rosane Tavares discutiram, em entrevista ao JOTA, os desafios e prazos de análise de concessão de patentes e registro de Demora na análise de patentes desencoraja inovação e afeta pequenas empresas

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28 de outubro de 2020

TRF julgará se marca é atentado à moral

Em entrevista para o Valor Econômico, nossa sócia Flávia Tremura falou sobre o artigo 124 da LPI e decisões do INPI envolvendo pedidos de registro de marcas que façam referência à maconha.

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9 de setembro de 2020

Sistema de cotitularidade de marcas terá início no dia 15 de setembro de 2020

O INPI publicou no dia 08 de setembro um comunicado informando a nova data para que a cotitularidade em processos de marcas Sistema de cotitularidade de marcas terá início no dia 15 de setembro de 2020

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2 de outubro de 2019

Protocolo de Madri entra em vigor no Brasil

O INPI está finalizando os últimos ajustes para o início do Protocolo de Madri no Brasil. Nas últimas semanas, foram publicadas 4 Protocolo de Madri entra em vigor no Brasil

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22 de julho de 2019

Protocolo de Madri: novos procedimentos para o registro internacional de marcas

O presidente da República assinou, em 26 de junho de 2019, o decreto de promulgação do Protocolo de Madri. O texto do Protocolo de Madri: novos procedimentos para o registro internacional de marcas

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28 de junho de 2019

Brasil adere ao Protocolo de Madri

O Presidente da República assinou, em 26 de junho de 2019, o decreto de promulgação do Protocolo de Madri. O Protocolo é Brasil adere ao Protocolo de Madri

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7 de junho de 2019

Brasil se prepara para o Protocolo de Madri: novos procedimentos para o registro de marcas

O Senado aprovou, no último mês, o Projeto de Decreto Legislativo 98/2019, que prevê a adesão do Brasil ao Protocolo de Madri. Brasil se prepara para o Protocolo de Madri: novos procedimentos para o registro de marcas

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13 de março de 2019

A exclusividade do uso da marca Big Mac

Uma decisão recente do Escritório de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) chamou a atenção nos últimos dias, por decidir cancelar o A exclusividade do uso da marca Big Mac

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4 de fevereiro de 2019

A disputa do biquíni

Nos últimos dias, um biquíni brasileiro se tornou notícia; não apenas pela sua beleza ou por ter sido vestido por celebridades, mas A disputa do biquíni

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21 de julho de 2017

ASPI (Associação Paulista da Propriedade Intelectual) promove mesa redonda para discutir as alterações no procedimento de registro de Software no INPI

Na última quinta-feira, 20 de julho, a ASPI (Associação Paulista da Propriedade Intelectual) promoveu uma mesa redonda para discutir as alterações no procedimento de registro de Software no INPI. O encontro contou com a participação de Alexandre Lopes Lourenço, Coordenador Geral de Estudos, Projetos e Disseminação de Informação Tecnológica do INPI.

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14 de setembro de 2015

O comercial do “S” e a proteção das marcas das PMEs

Uma disputa judicial envolvendo duas grandes marcas de alimentos contribuiu para uma reflexão sobre a importância da propriedade intelectual de marcas, em especial das PMEs. A contenda envolve a “Seara” e a “Sadia” e teve origem no comercial em que duas criancas dizem que o presunto preferido delas começa com  “S” e termina com “A”, remetendo simultaneamente para as empresas concorrentes. A disputa chegou ao Tribunal de Justiça, que manteve a veiculação do comercial sob o argumento de que a comparação seria permitida.

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