Por Rafael Lacaz Amaral
4 de novembro de 2024
Três de nossos sócios são reconhecidos como Leading Partners pelo Legal 500
Temos a honra de anunciar que nossos sócios Elisabeth Kasznar Fekete, Gabriel Leonardos e Rafael Lacaz Amaral foram reconhecidos como Leading Partners pelo Legal 500.
A premiação seleciona líderes prestigiados no campo de Propriedade Intelectual a partir de uma rigorosa pesquisa e da recomendação de clientes e outros profissionais respeitados da área.
Esse reconhecimento reflete a qualidade e a expertise de nosso escritório, liderado por referências da PI no Brasil e no mundo.
Últimas notícias por Rafael Lacaz Amaral
1 de julho de 2025
STF declara a inconstitucionalidade parcial do art. 19 do MCI e amplia a responsabilidade dos provedores por conteúdos de terceiros
Na última quinta-feira (26/06), o Supremo Tribunal Federal (“STF”), por maioria, declarou a inconstitucionalidade parcial do art. 19 do Marco Civil da … STF declara a inconstitucionalidade parcial do art. 19 do MCI e amplia a responsabilidade dos provedores por conteúdos de terceiros
16 de junho de 2025
Marco Legal sobre Marketing de Emboscada no Brasil
À medida que o Brasil continua a se consolidar como palco global de grandes competições esportivas — incluindo o jogo da NFL … Marco Legal sobre Marketing de Emboscada no Brasil
13 de junho de 2025
STF forma maioria para responsabilizar plataformas mesmo sem ordem judicial
Em 12 de junho de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para redefinir o alcance do artigo 19 do Marco … STF forma maioria para responsabilizar plataformas mesmo sem ordem judicial