Notícias

No dia 13 de setembro de 2023, o Conselho Federal de Medicina (CFM), responsável por regular a atividade dos médicos no Brasil, … Publicidade Médica: o que muda com a Resolução 2.336/2023?

Nosso sócio João Vianna foi um dos entrevistados pela Managing IP, portal internacional de assuntos atinentes à Propriedade Intelectual. A matéria discute … Entrevista: João Vianna para a Managing IP

A Lei Geral de Proteção de Dados, mais conhecida como LGPD, completa hoje, dia 18/09, 3 anos de vigência. A lei é … Três anos de LGPD

Embora um pouco inusitado, um artista, sim, pode criar novas versões de suas próprias músicas. O tema, que garante seu respaldo jurídico … You Belong With Me: quem realmente tem os direitos sobre a música?

Na sexta-feira, 08/09/2023, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou e disponibilizou novos códigos de assunto para protocolar solicitações relacionadas à … Novos códigos de assunto para protocolo de solicitações sobre Certificação de BPF de indústrias de produtos biológicos

Por meio da Portaria INPI/PR Nº 36, de 6 de setembro de 2023, publicada em 12 de setembro de 2023, o INPI … INPI publica a 2ª edição do Manual de Desenhos Industriais

Como anualmente ocorre, em 28 de agosto, o Conselho Nacional de Justiça divulgou a 20ª edição do relatório Justiça em Números de … Conselho Nacional de Justiça divulga os números do Poder Judiciário de 2022

Nossa sócia Luciana Minada concedeu entrevista ao Jornal Exclusivo, comentando a recente liminar obtida pela Louboutin sobre o registro da sola vermelha … Louboutin obtém liminar sobre registro da sola vermelha de seus sapatos no Brasil

Se encerra no dia 13/09 o prazo para o envio de contribuições à Consulta Pública 1.197 aberta pela Agência Nacional de Vigilância … ANVISA abre Consulta Pública para alterar a RDC 481/2021 sobre os requisitos sanitários para óleos e gorduras vegetais

O PDL 466/2022 para a aprovação do texto do Tratado de Budapeste sobre o Reconhecimento Internacional do Depósito de Micro-organismos para Efeitos … Aprovação do Tratado de Budapeste avança no Brasil para reconhecimento Internacional de depósitos de micro-organismos

Em 22.08.2023, o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR) decidiu pelo arquivamento de representação contra Volkswagen Brasil e a agência de publicidade AlmapBBDO … CONAR arquiva representação contra campanha publicitária da Volkswagen que recriou imagem da cantora Elis Regina

No dia 16 de agosto de 2023, foi lançado o primeiro pool de patentes voltado para a próxima geração de veículos conectados com … Avanci lança o programa de licenciamento de patentes essenciais do 5G para a indústria automotiva

Nossa sócia, Fernanda Magalhães, concedeu entrevista exclusiva ao Meio & Mensagem, na qual abordou os desafios enfrentados pela economia criativa na era da … Os desafios da economia criativa na era da Inteligência Artificial (IA)

Não é novidade que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) sofre há anos com o atraso no exame de pedidos de … Câmara aprova projeto de lei que fortalece o orçamento do INPI

Em 8 de agosto, foi publicada, no Diário Oficial da União, a Resolução GIPI/MDIC Nº 7, de 4 de agosto de 2023 que … Resolução do GIPI cria Grupo Técnico de Inteligência em Propriedade Industrial