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27 de setembro de 2023
Publicidade Médica: o que muda com a Resolução 2.336/2023?
No dia 13 de setembro de 2023, o Conselho Federal de Medicina (CFM), responsável por regular a atividade dos médicos no Brasil, … Publicidade Médica: o que muda com a Resolução 2.336/2023?
25 de setembro de 2023
Entrevista: João Vianna para a Managing IP
Nosso sócio João Vianna foi um dos entrevistados pela Managing IP, portal internacional de assuntos atinentes à Propriedade Intelectual. A matéria discute … Entrevista: João Vianna para a Managing IP
18 de setembro de 2023
Três anos de LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados, mais conhecida como LGPD, completa hoje, dia 18/09, 3 anos de vigência. A lei é … Três anos de LGPD
15 de setembro de 2023
You Belong With Me: quem realmente tem os direitos sobre a música?
Embora um pouco inusitado, um artista, sim, pode criar novas versões de suas próprias músicas. O tema, que garante seu respaldo jurídico … You Belong With Me: quem realmente tem os direitos sobre a música?
13 de setembro de 2023
Novos códigos de assunto para protocolo de solicitações sobre Certificação de BPF de indústrias de produtos biológicos
Na sexta-feira, 08/09/2023, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou e disponibilizou novos códigos de assunto para protocolar solicitações relacionadas à … Novos códigos de assunto para protocolo de solicitações sobre Certificação de BPF de indústrias de produtos biológicos
13 de setembro de 2023
INPI publica a 2ª edição do Manual de Desenhos Industriais
Por meio da Portaria INPI/PR Nº 36, de 6 de setembro de 2023, publicada em 12 de setembro de 2023, o INPI … INPI publica a 2ª edição do Manual de Desenhos Industriais
12 de setembro de 2023
Conselho Nacional de Justiça divulga os números do Poder Judiciário de 2022
Como anualmente ocorre, em 28 de agosto, o Conselho Nacional de Justiça divulgou a 20ª edição do relatório Justiça em Números de … Conselho Nacional de Justiça divulga os números do Poder Judiciário de 2022
11 de setembro de 2023
Louboutin obtém liminar sobre registro da sola vermelha de seus sapatos no Brasil
Nossa sócia Luciana Minada concedeu entrevista ao Jornal Exclusivo, comentando a recente liminar obtida pela Louboutin sobre o registro da sola vermelha … Louboutin obtém liminar sobre registro da sola vermelha de seus sapatos no Brasil
11 de setembro de 2023
ANVISA abre Consulta Pública para alterar a RDC 481/2021 sobre os requisitos sanitários para óleos e gorduras vegetais
Se encerra no dia 13/09 o prazo para o envio de contribuições à Consulta Pública 1.197 aberta pela Agência Nacional de Vigilância … ANVISA abre Consulta Pública para alterar a RDC 481/2021 sobre os requisitos sanitários para óleos e gorduras vegetais
30 de agosto de 2023
Aprovação do Tratado de Budapeste avança no Brasil para reconhecimento Internacional de depósitos de micro-organismos
O PDL 466/2022 para a aprovação do texto do Tratado de Budapeste sobre o Reconhecimento Internacional do Depósito de Micro-organismos para Efeitos … Aprovação do Tratado de Budapeste avança no Brasil para reconhecimento Internacional de depósitos de micro-organismos
29 de agosto de 2023
CONAR arquiva representação contra campanha publicitária da Volkswagen que recriou imagem da cantora Elis Regina
Em 22.08.2023, o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR) decidiu pelo arquivamento de representação contra Volkswagen Brasil e a agência de publicidade AlmapBBDO … CONAR arquiva representação contra campanha publicitária da Volkswagen que recriou imagem da cantora Elis Regina
17 de agosto de 2023
Avanci lança o programa de licenciamento de patentes essenciais do 5G para a indústria automotiva
No dia 16 de agosto de 2023, foi lançado o primeiro pool de patentes voltado para a próxima geração de veículos conectados com … Avanci lança o programa de licenciamento de patentes essenciais do 5G para a indústria automotiva
17 de agosto de 2023
Os desafios da economia criativa na era da Inteligência Artificial (IA)
Nossa sócia, Fernanda Magalhães, concedeu entrevista exclusiva ao Meio & Mensagem, na qual abordou os desafios enfrentados pela economia criativa na era da … Os desafios da economia criativa na era da Inteligência Artificial (IA)
14 de agosto de 2023
Câmara aprova projeto de lei que fortalece o orçamento do INPI
Não é novidade que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) sofre há anos com o atraso no exame de pedidos de … Câmara aprova projeto de lei que fortalece o orçamento do INPI
10 de agosto de 2023
Resolução do GIPI cria Grupo Técnico de Inteligência em Propriedade Industrial
Em 8 de agosto, foi publicada, no Diário Oficial da União, a Resolução GIPI/MDIC Nº 7, de 4 de agosto de 2023 que … Resolução do GIPI cria Grupo Técnico de Inteligência em Propriedade Industrial