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4 de fevereiro de 2025
INPI Lança Estudo Inédito sobre IP Finance no Brasil
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) lançou um estudo inovador sobre IP Finance no Brasil, explorando o potencial da propriedade intelectual … INPI Lança Estudo Inédito sobre IP Finance no Brasil
28 de janeiro de 2025
Dia Internacional da Proteção de Dados: Cenário Brasileiro traz atuação da ANPD e aumento de ações judiciais
No dia 28 de janeiro, celebra-se o Dia Internacional da Proteção de Dados, data de especial relevância para refletir sobre o progresso … Dia Internacional da Proteção de Dados: Cenário Brasileiro traz atuação da ANPD e aumento de ações judiciais
13 de janeiro de 2025
Mudanças nas Políticas de Moderação de Conteúdo da Meta: Repercussões no Brasil
Na última terça-feira (07.01.2025), Mark Zuckerberg, CEO da Meta, anunciou em seu perfil no Instagram uma alteração nas políticas de moderação de … Mudanças nas Políticas de Moderação de Conteúdo da Meta: Repercussões no Brasil
27 de dezembro de 2024
Lei de Bioinsumos: novo marco regulatório para a agricultura sustentável no Brasil
No dia 24 de dezembro de 2024, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Lei 15.070 de 23 de dezembro … Lei de Bioinsumos: novo marco regulatório para a agricultura sustentável no Brasil
23 de dezembro de 2024
Justiça brasileira proíbe cobrança de royalties por tecnologia em domínio público
No último dia de funcionamento do Poder Judiciário antes do recesso forense (período em que os prazos judiciais ficam suspensos e em … Justiça brasileira proíbe cobrança de royalties por tecnologia em domínio público
12 de dezembro de 2024
Novas Regras para o Programa Patent Prosecution Highway (PPH) no Brasil
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) anunciou modificações no Programa Patent Prosecution Highway (PPH) por meio da Portaria 48/2024, publicada na … Novas Regras para o Programa Patent Prosecution Highway (PPH) no Brasil
6 de dezembro de 2024
INPI publica nova Política de Relacionamento e Transparência
Por meio da Portaria/INPI/PR/N° 46, de 27 de novembro de 2024, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou sua nova Política … INPI publica nova Política de Relacionamento e Transparência
5 de dezembro de 2024
Estabelecimento de procedimentos para exame de certificados de adição de patentes
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) já havia estabelecido, por meio da Portaria/INPI/DIRPA N°14, de 29 de agosto de 2024, normas … Estabelecimento de procedimentos para exame de certificados de adição de patentes
4 de dezembro de 2024
Atualização sobre a proteção de Indicações Geográficas (IGs) estrangeiras no Brasil, especialmente as originárias da União Europeia
De acordo com a lei brasileira, as Indicações Geográficas (IGs) reconhecidas oficialmente no exterior gozam de proteção jurídica automaticamente no Brasil, independentemente … Atualização sobre a proteção de Indicações Geográficas (IGs) estrangeiras no Brasil, especialmente as originárias da União Europeia
2 de dezembro de 2024
Câmara dos Deputados aprova adesão do Brasil ao Tratado de Budapeste
No dia 27 de novembro de 2024, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 466/2022, que trata da … Câmara dos Deputados aprova adesão do Brasil ao Tratado de Budapeste
28 de novembro de 2024
SENACON suspende publicidades de bets com recompensas e mensagens ao público infantil
No dia 19 de novembro de 2024, a Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), por meio do Departamento de Proteção e Defesa do … SENACON suspende publicidades de bets com recompensas e mensagens ao público infantil
11 de novembro de 2024
ANPD inicia tomada de subsídios para regulamentação de Inteligência Artificial e proteção de dados
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) inaugurou, em 6 de novembro, a Tomada de Subsídios voltada ao desenvolvimento de diretrizes … ANPD inicia tomada de subsídios para regulamentação de Inteligência Artificial e proteção de dados
5 de novembro de 2024
INPI muda entendimento sobre o registro de “slogans” como marca
Em um encontro com os usuários, promovido no dia 30 de outubro de 2024, o INPI anunciou que mudará sua interpretação do … INPI muda entendimento sobre o registro de “slogans” como marca
24 de setembro de 2024
CNPQ define as diretrizes de Propriedade Intelectual aplicáveis a invenções que financiou
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), em 20/09/2024, através da Portaria CNPQ n° 1.935 (“Portaria”), definiu as regras de … CNPQ define as diretrizes de Propriedade Intelectual aplicáveis a invenções que financiou
19 de setembro de 2024
Novidades nos procedimentos de transferência de titularidade e alterações de dados de titulares de patentes
Foram divulgadas novidades nos procedimentos relativos às transferências de titularidade e alterações de nome/razão social, endereço/sede e anotação de limitação ou ônus … Novidades nos procedimentos de transferência de titularidade e alterações de dados de titulares de patentes