Notícias

Newsletter

28 de abril de 2022

Você conhece a Web 3.0?

A Web 3.0 é a nova tendência mundial que impactará a sociedade moderna no modo como as pessoas se relacionam com a Você conhece a Web 3.0?

Ler notícia

11 de fevereiro de 2022

Proteção de Dados Pessoais agora é um direito fundamental

O Senado Federal aprovou ontem (10/02/2022) a Emenda Constitucional n° 115/2022, originada na Proposta de Emenda à Constituição nº 17/2019, incluindo a Proteção de Dados Pessoais agora é um direito fundamental

Ler notícia

28 de janeiro de 2022

Nova Resolução da ANPD marca o Dia Internacional de Proteção de Dados Pessoais

No dia 28 de janeiro é celebrado o Dia Internacional da Proteção de Dados. Esta data, escolhida em 26 de abril de Nova Resolução da ANPD marca o Dia Internacional de Proteção de Dados Pessoais

Ler notícia

30 de dezembro de 2021

INPI publica a fase III do programa de Patent Prosecution Highway (PPH)

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) instituiu, por meio da Portaria n° 55, de 15/12/2021, a fase III do projeto-piloto de INPI publica a fase III do programa de Patent Prosecution Highway (PPH)

Ler notícia

22 de novembro de 2021

Kasznar Leonardos recebe selo internacional de qualidade ISO 9001

Certificação reconhece nossa eficiência operacional, com foco na excelência no atendimento ao cliente e na melhoria contínua dos nossos processos de trabalho Kasznar Leonardos recebe selo internacional de qualidade ISO 9001

  • Kasznar Leonardos
  • Ler notícia

    12 de novembro de 2021

    INPI reconhece o Direito de Precedência como argumento para interposição de Nulidades Administrativas

    Por Flávia Tremura e Isabella Faccioli A partir deste mês de novembro o INPI passa a aceitar o direito de precedência de INPI reconhece o Direito de Precedência como argumento para interposição de Nulidades Administrativas

  • Kasznar Leonardos
  • Ler notícia

    1 de novembro de 2021

    ANPD aprova Regulamento do Processo de Fiscalização e Processo Administrativo Sancionador

    A proteção de dados pessoais está em voga no Brasil. Recentemente, o Congresso Nacional aprovou a PEC 17/19, que incluiu a proteção ANPD aprova Regulamento do Processo de Fiscalização e Processo Administrativo Sancionador

    Ler notícia

    13 de outubro de 2021

    INPI passa a aceitar o registro de marcas de posição

    Após longos estudos, e da realização de uma consulta pública, recentemente o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial publicou a Portaria INPI passa a aceitar o registro de marcas de posição

    Ler notícia

    10 de setembro de 2021

    STF reafirma a incidência do ISS sobre os contratos de franquia

    O Supremo Tribunal Federal, em sessão de julgamento ocorrida em 27.08.2021, rejeitou, de forma unânime, a modulação de efeitos da decisão que STF reafirma a incidência do ISS sobre os contratos de franquia

    Ler notícia

    27 de agosto de 2021

    ANVISA não examinará mais os pedidos de patentes farmacêuticas

    Lei nº 14.195, de 26.08.2021, melhora o ambiente de negócios do país     A longa “novela” da participação da ANVISA – ANVISA não examinará mais os pedidos de patentes farmacêuticas

    Ler notícia