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4 de fevereiro de 2025

INPI Lança Estudo Inédito sobre IP Finance no Brasil

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) lançou um estudo inovador sobre IP Finance no Brasil, explorando o potencial da propriedade intelectual INPI Lança Estudo Inédito sobre IP Finance no Brasil

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13 de janeiro de 2025

Mudanças nas Políticas de Moderação de Conteúdo da Meta: Repercussões no Brasil

Na última terça-feira (07.01.2025), Mark Zuckerberg, CEO da Meta, anunciou em seu perfil no Instagram uma alteração nas políticas de moderação de Mudanças nas Políticas de Moderação de Conteúdo da Meta: Repercussões no Brasil

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23 de dezembro de 2024

Justiça brasileira proíbe cobrança de royalties por tecnologia em domínio público

No último dia de funcionamento do Poder Judiciário antes do recesso forense (período em que os prazos judiciais ficam suspensos e em Justiça brasileira proíbe cobrança de royalties por tecnologia em domínio público

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12 de dezembro de 2024

Novas Regras para o Programa Patent Prosecution Highway (PPH) no Brasil

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) anunciou modificações no Programa Patent Prosecution Highway (PPH) por meio da Portaria 48/2024, publicada na Novas Regras para o Programa Patent Prosecution Highway (PPH) no Brasil

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6 de dezembro de 2024

INPI publica nova Política de Relacionamento e Transparência

Por meio da Portaria/INPI/PR/N° 46, de 27 de novembro de 2024, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou sua nova Política INPI publica nova Política de Relacionamento e Transparência

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5 de dezembro de 2024

Estabelecimento de procedimentos para exame de certificados de adição de patentes

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) já havia estabelecido, por meio da Portaria/INPI/DIRPA N°14, de 29 de agosto de 2024, normas Estabelecimento de procedimentos para exame de certificados de adição de patentes

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2 de dezembro de 2024

Câmara dos Deputados aprova adesão do Brasil ao Tratado de Budapeste

No dia 27 de novembro de 2024, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 466/2022, que trata da Câmara dos Deputados aprova adesão do Brasil ao Tratado de Budapeste

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28 de novembro de 2024

SENACON suspende publicidades de bets com recompensas e mensagens ao público infantil

No dia 19 de novembro de 2024, a Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), por meio do Departamento de Proteção e Defesa do SENACON suspende publicidades de bets com recompensas e mensagens ao público infantil

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5 de novembro de 2024

INPI muda entendimento sobre o registro de “slogans” como marca

Em um encontro com os usuários, promovido no dia 30 de outubro de 2024, o INPI anunciou que mudará sua interpretação do INPI muda entendimento sobre o registro de “slogans” como marca

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24 de setembro de 2024

CNPQ define as diretrizes de Propriedade Intelectual aplicáveis a invenções que financiou

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), em 20/09/2024, através da Portaria CNPQ n° 1.935 (“Portaria”), definiu as regras de CNPQ define as diretrizes de Propriedade Intelectual aplicáveis a invenções que financiou

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19 de setembro de 2024

Novidades nos procedimentos de transferência de titularidade e alterações de dados de titulares de patentes

Foram divulgadas novidades nos procedimentos relativos às transferências de titularidade e alterações de nome/razão social, endereço/sede e anotação de limitação ou ônus Novidades nos procedimentos de transferência de titularidade e alterações de dados de titulares de patentes

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