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30 de maio de 2023

INPI anuncia plano de conceder patentes em apenas 2 anos

Em reunião virtual convocada pelo INPI em 25.05.2023, representantes das principais entidades nacionais de estudos e profissionais de propriedade intelectual (*) foram INPI anuncia plano de conceder patentes em apenas 2 anos

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29 de maio de 2023

Enunciado sobre o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes é publicado pela ANPD

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou, na última quarta-feira (24/05), seu primeiro Enunciado, a respeito do tratamento de dados Enunciado sobre o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes é publicado pela ANPD

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26 de maio de 2023

Herbicidas lideram novos registros de defensivos agrícolas pelo MAPA

Uma análise dos pedidos mais recentes deferidos pela Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins revela que foram concedidos, até metade de maio de 2023[1], Herbicidas lideram novos registros de defensivos agrícolas pelo MAPA

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12 de maio de 2023

Relatório de Gestão de 2022 do INPI: panorama de Patentes

O INPI publicou, no último dia 11 de abril de 2023, o Relatório de Gestão referente ao ano de 2022, que destaca Relatório de Gestão de 2022 do INPI: panorama de Patentes

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4 de abril de 2023

Entrada em vigor da Nova Lei de Licitações é prorrogada

Promulgada com o objetivo de garantir uma contratação mais justa e transparente da Administração Pública em processos licitatórios, a Nova Lei de Entrada em vigor da Nova Lei de Licitações é prorrogada

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17 de janeiro de 2023

A Futura Regulamentação Jurídica Da Inteligência Artificial No Brasil

Diversos projetos de lei estão sendo debatidos no Congresso Nacional com o objetivo de regulamentar o desenvolvimento e uso de sistemas de A Futura Regulamentação Jurídica Da Inteligência Artificial No Brasil

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9 de janeiro de 2023

A facilitação dos pagamentos de royalties para o exterior

Nos últimos dias de dezembro de 2022 tivemos diversas novidades que facilitam a remessa de royalties para o exterior. Mas as exigências A facilitação dos pagamentos de royalties para o exterior

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6 de janeiro de 2023

Análise De Prova De Uso Ficou Mais Criteriosa No Processo De Caducidade

No dia 28 de dezembro de 2022 o INPI publicou a Nota Técnica no. 03.2022, que atualizou os procedimentos para exame de Análise De Prova De Uso Ficou Mais Criteriosa No Processo De Caducidade

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29 de dezembro de 2022

INPI Publica Novas Regras Para Priorização De Processos De Patentes

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) instituiu, por meio da Portaria/INPI/PR Nº 079, de 16 de dezembro de 2022, a qual INPI Publica Novas Regras Para Priorização De Processos De Patentes

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