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8 de dezembro de 2022

Os influenciadores virtuais e a publicidade no Metaverso e em Mídias Sociais

Desde outubro de 2021, quando o CEO do Facebook e um dos homens mais ricos do planeta, Mark Zuckerberg, anunciou a mudança Os influenciadores virtuais e a publicidade no Metaverso e em Mídias Sociais

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8 de dezembro de 2022

Agricultura sustentável, tecnologias verdes e Propriedade Intelectual no Brasil

Nossa sócia Priscila Kashiwabara e os especialistas Breno Alves and Gabriel Cavalcante publicaram, na última semana, o artigo “Sustainable agriculture, green technologies and IP in Brazil” no Global Agricultura sustentável, tecnologias verdes e Propriedade Intelectual no Brasil

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25 de novembro de 2022

Investidor da FTX processa Gisele Bündchen e outras celebridades por suposta publicidade velada

Em meio ao recente colapso financeiro da FTX, que, até pouco tempo, era considerada uma das maiores corretoras de criptomoedas do mundo, Investidor da FTX processa Gisele Bündchen e outras celebridades por suposta publicidade velada

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24 de novembro de 2022

Nova decisão do STF em favor dos casos de Ajuste de Prazo de Patente (PTA)

Uma nova decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida no dia 16 de novembro de 2022, trouxe esperança aos titulares de patentes Nova decisão do STF em favor dos casos de Ajuste de Prazo de Patente (PTA)

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10 de novembro de 2022

Autoridade Nacional de Proteção de Dados publica Agenda Regulatória para o biênio 2023/2024

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou, no último dia 8 de novembro de 2022, a Agenda Regulatória para o Autoridade Nacional de Proteção de Dados publica Agenda Regulatória para o biênio 2023/2024

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10 de novembro de 2022

Projeto de Lei cria Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos no Brasil

Em 19 de outubro de 2022, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 2.796/2021, que cria o marco Projeto de Lei cria Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos no Brasil

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20 de outubro de 2022

CFM atualiza Resolução sobre prescrição e uso do canabidiol

O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou, em 14/10/2022, a Resolução CFM nº 2.324/22, que autoriza o uso do canabidiol (CBD) para o CFM atualiza Resolução sobre prescrição e uso do canabidiol

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14 de outubro de 2022

Registro de obras autorais no Brasil agora pode ser feito online

O registro de uma obra autoral, apesar de não ser obrigatório no Brasil, é recomendável, pois fornece maior segurança jurídica ao autor Registro de obras autorais no Brasil agora pode ser feito online

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7 de outubro de 2022

Senado Federal Brasileiro aprova adesão ao Acordo de Haia

O Senado Federal aprovou ontem, dia 6 de outubro de 2022, o Projeto de Decreto Legislativo n° 274/22, que prevê a adesão do Brasil ao Senado Federal Brasileiro aprova adesão ao Acordo de Haia

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30 de setembro de 2022

INPI anuncia que o limite de pedidos de PPH para 2022 foi atingido

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) anunciou, em 29 de setembro de 2022, que foi atingido o limite de pedidos de INPI anuncia que o limite de pedidos de PPH para 2022 foi atingido

  • Kasznar Leonardos
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    28 de setembro de 2022

    ANVISA aprova nova RDC relacionada aos dispositivos médicos

    A ANVISA publicou, no Diário Oficial da União, a RDC nº 751/2022, que dispõe e define, em relação aos dispositivos médicos, as ANVISA aprova nova RDC relacionada aos dispositivos médicos

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    23 de setembro de 2022

    Produtos combinados no Brasil – breves comentários sobre o entendimento atual da Anvisa

    As novas gerações de produtos são resultado da combinação, cada vez maior, de diferentes tecnologias, conduzindo a um cruzamento de fronteiras entre Produtos combinados no Brasil – breves comentários sobre o entendimento atual da Anvisa

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    6 de setembro de 2022

    ANVISA autoriza uso de medicamento e vacina contra Monkeypox pelo Ministério da Saúde

    O Ministério da Saúde (MS) enviou à ANVISA solicitação de dispensa do registro sanitário, em caráter excepcional e temporário, do medicamento Tecovirimat concentração 200 ANVISA autoriza uso de medicamento e vacina contra Monkeypox pelo Ministério da Saúde

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    15 de agosto de 2022

    ANVISA decide pelo banimento do Carbendazim

    Em 08/08/2022, durante a 12ª Reunião Extraordinária Pública da DICOL, a Diretoria Colegiada da ANVISA anunciou a finalização da reavaliação toxicológica do ANVISA decide pelo banimento do Carbendazim

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