Notícias

Newsletter

1 de junho de 2021

Presidente sanciona novo texto do Marco Legal das Startups

A proposta visa regularizar o mercado das Startups e estimular abertura de empresas    O Projeto de Lei complementar 146/12, chamado de Presidente sanciona novo texto do Marco Legal das Startups

Ler notícia

12 de maio de 2021

O fim do julgamento sobre o prazo de proteção de Patentes

Modulação de Efeitos Aprovada pelo STF   O Plenário do Supremo Tribunal Federal – STF, após 10 (dez) sessões com o tema O fim do julgamento sobre o prazo de proteção de Patentes

Ler notícia

6 de maio de 2021

STF decide qual é o correto prazo de proteção das patentes no Brasil

Patentes de invenção vigoram por 20 anos contados do depósito, sem qualquer extensão   Em 06 de maio de 2021, os 11 STF decide qual é o correto prazo de proteção das patentes no Brasil

Ler notícia

9 de abril de 2021

Prazo das Patentes no Brasil: que diferença em um dia!

A modificação da medida liminar concedida pelo STF   Conforme a nossa Newsletter nº 7/2021, em 7 de abril de 2021, o Prazo das Patentes no Brasil: que diferença em um dia!

Ler notícia

8 de abril de 2021

Dia de Julgamento: o prazo das Patentes no Brasil

Resumo: em Julgamento iniciado em 7 de abril de 2021, o Supremo Tribunal Federal decidiu suspender imediatamente a vigência de todas as Dia de Julgamento: o prazo das Patentes no Brasil

Ler notícia

30 de março de 2021

INPI estende o Projeto de Combate ao Backlog de Patentes

Dando continuidade à meta de reduzir o número de pedidos de patentes de invenção pendentes de decisão, o INPI publicou a Portaria/INPI/PR INPI estende o Projeto de Combate ao Backlog de Patentes

Ler notícia

15 de março de 2021

ANPD publica seu regimento interno

Publicada no DOU em 09 de março de 2021, a Portaria nº 01 estipula o regimento interno da Autoridade Nacional de Proteção ANPD publica seu regimento interno

Ler notícia

12 de fevereiro de 2021

STF julga caso histórico sobre direito ao esquecimento

Em sua primeira sessão judiciária do ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o Recurso Extraordinário nº 1.010.606, cujo tema teve a STF julga caso histórico sobre direito ao esquecimento

Ler notícia

10 de fevereiro de 2021

Anvisa decide por não se manifestar sobre projeto de lei que propõe alteração da Lei de Propriedade Industrial

Nesta terça-feira, 09 de fevereiro de 2021, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) decidiu por não se manifestar Anvisa decide por não se manifestar sobre projeto de lei que propõe alteração da Lei de Propriedade Industrial

  • ...
Ler notícia

7 de janeiro de 2021

INPI publica Manual sobre Indicações Geográficas

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou nesta terça-feira, dia 05 de janeiro de 2021, a primeira edição do Manual de INPI publica Manual sobre Indicações Geográficas

  • ...
Ler notícia

30 de dezembro de 2020

Patente para Invenções Implementadas por Computador

Quatro anos após a publicação das primeiras Diretrizes de Exame para invenções implementadas por computador, o INPI publicou uma nova versão revisada Patente para Invenções Implementadas por Computador

Ler notícia

30 de dezembro de 2020

INPI publica a fase II do programa de Patent Prosecution Highway (PPH)

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) instituiu, por meio da Portaria n° 404, de 21/12/2020, a fase II do projeto-piloto de INPI publica a fase II do programa de Patent Prosecution Highway (PPH)

Ler notícia
plugins premium WordPress