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24 de julho de 2023

INPI divulga estudo sobre panorama de patentes do 5G no Brasil e no mundo

No dia 20 de julho de 2023, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial divulgou nova edição do “Radar Tecnológico” sobre a “Tecnologia INPI divulga estudo sobre panorama de patentes do 5G no Brasil e no mundo

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18 de julho de 2023

INPI anuncia que o limite de pedidos de Patent Prosecution Highway (PPH) para 2023 foi atingido

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) publicou uma notícia informando que o limite de 800 pedidos de Patent Prosecution Highway (PPH) a serem aceitos INPI anuncia que o limite de pedidos de Patent Prosecution Highway (PPH) para 2023 foi atingido

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17 de julho de 2023

A adoção das regras de Preços de Transferência (PT) e as novas diretrizes do INPI

A Medida Provisória 1.152/2022 (“MP 1152”) que alterava as regras de Preços de Transferência (PT) teve seu texto final aprovado pelo Congresso A adoção das regras de Preços de Transferência (PT) e as novas diretrizes do INPI

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6 de julho de 2023

Novidades à vista? Audiência Pública discute novos pontos para o ecossistema de startups do Brasil

Ocorreu ontem (05.07.2023) uma Audiência Pública para a discussão de propostas de modernização do Marco Legal das Startups (Lei Complementar nº 182/21), realizada pela Novidades à vista? Audiência Pública discute novos pontos para o ecossistema de startups do Brasil

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5 de julho de 2023

Brasil passa a participar do Acordo de Haia para Registro de Desenhos Industriais

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) instituiu, por meio da Portaria/INPI/PR Nº 025, de 3 de julho de 2023, a qual Brasil passa a participar do Acordo de Haia para Registro de Desenhos Industriais

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19 de junho de 2023

Decisão do STJ reconhece a licitude do uso de expressão exagerada de propaganda por Heinz

Recentemente o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o Recurso Especial nº 1759745/SP interposto por Unilever (titular da marca Hellmann’s) contra Heinz, Decisão do STJ reconhece a licitude do uso de expressão exagerada de propaganda por Heinz

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30 de maio de 2023

INPI anuncia plano de conceder patentes em apenas 2 anos

Em reunião virtual convocada pelo INPI em 25.05.2023, representantes das principais entidades nacionais de estudos e profissionais de propriedade intelectual (*) foram INPI anuncia plano de conceder patentes em apenas 2 anos

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29 de maio de 2023

Enunciado sobre o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes é publicado pela ANPD

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou, na última quarta-feira (24/05), seu primeiro Enunciado, a respeito do tratamento de dados Enunciado sobre o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes é publicado pela ANPD

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26 de maio de 2023

Herbicidas lideram novos registros de defensivos agrícolas pelo MAPA

Uma análise dos pedidos mais recentes deferidos pela Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins revela que foram concedidos, até metade de maio de 2023[1], Herbicidas lideram novos registros de defensivos agrícolas pelo MAPA

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