Notícias

O XXV Congresso Internacional da Propriedade Intelectual acontecerá em São Paulo entre 16 e 18 de março. Com a temática “Fundamentos da … Sócios de Kasznar Leonardos participam do XXV Congresso Internacional da Propriedade Intelectual

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), com sede no Rio de Janeiro, condenou a União a aumentar o repasse de … TRF-2 condena União a aumentar o repasse de verbas para o INPI

O XXXIX Encontro Nacional da ABAPI (AssociaçãoBrasileira dos Agentes da Propriedade Intelectual) será realizado de 10 a 13 de março, em Brasília … Gabriel Leonardos e Rosane Tavares participam do XXXIX Encontro Nacional da ABAPI

Em 24 de outubro de 2025, o INPI publicou as Portarias nº 34/2025 e 35/2025 que tratam dos procedimentos administrativos e da … Portaria/INPI/PR nº 34/2025 e 35/2025: INPI atualiza regras de exame para contratos de tecnologia e franquia

Em 19 de agosto de 2025, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) lançou uma consulta pública sobre a minuta das Diretrizes … Consulta Pública do INPI sobre a Minuta de Diretrizes de Invenções Relacionadas à IA

O INPI implementou recentemente alterações relevantes na estrutura de taxas e procedimentos relacionados ao registro de marcas, patentes, e outros direitos de … Atualizações no Procedimento de Patentes no INPI: Novos Serviços, Automatização e Alterações nas Taxas

Embora um pouco inusitado, um artista, sim, pode criar novas versões de suas próprias músicas. O tema, que garante seu respaldo jurídico … You Belong With Me: quem realmente tem os direitos sobre a música?

Em 16 de maio de 2023, foi aprovado pela Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo 165/2022, que dispõe sobre o … Indicações Geográficas no MERCOSUL: novo acordo para proteção mútua entre os estados-partes